104 Resultado da pesquisa rafael fernando pires - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ROSANE DO AMARAL PONCIANO ADVOGADO : Vilmar Lourenco DECISÃO Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. 00013 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0018590-27.2015.4.04.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ALBERTO VANDERLEI DOS SANTOS ADVOGADO : Olir Marino Savaris DECISÃO Diante do exposto, determino o sobrestamento
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLI FERREIRA CONZATTI ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL 0000055 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5027468-45.2018.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SERGIO GONCALVES DE MELLO ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO PIRES FINCATO ADVOGADO: IVAN FINCATO 0000056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027331-63.2018.4.04.9999/RS RELA
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: SERGIO JAKIMCUZK ADVOGADO: OSVALDO WILLY NAGEL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000869 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016643-76.2017.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARISA HERPICH ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO PIRES FINCATO 0000870 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5016615-93.2013.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARG
0000345 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001586-46.2017.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: IRACI CORREIA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: MARLISE SEVERO 0000346 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001297-17.2019.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVANI ACENI KERN ADVOGADO: ILDO DA SILVA GOBBO (OAB RS044195) 0000347 APELAÇÃO CÍVEL N
APELANTE: FELIPE NERY DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000473 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032610-30.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RICARDO BECKER ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO PIRES FINCATO 0000474 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002691-70.2012.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: JAIR DO NASCIMENTO (A
APELADO: VALMIR PONCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO PIRES FINCATO (OAB RS092223) ADVOGADO: IVAN FINCATO (OAB RS018702) 0000081 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031177-78.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARINES PICOLI ROSTIROLLA ADVOGADO: LAUDIR GULDEN (OAB RS044528) 0000082 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034440-21.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE: EL
0000375 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004862-86.2019.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: JOAQUIM CLAYR CORREA DORNELLES ADVOGADO: ÉDER GUIMARÃES COSTA (OAB RS029629) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000376 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000455-84.2014.4.04.7130/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: IVAN CARLOS DALSOTO (AUTOR) ADVOGADO: SAM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029465-29.2019.4.04.9999/RS (PAUTA: 827) RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER APELANTE: ELISANGELA MARIA PUNTEL ADVOGADO: GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530) ADVOGADO: CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5029549-30.2019.4.04.9999/RS (PAUTA: 828) RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTS
CURADOR OU HERDEIRO NECESSÁRIO) ADVOGADO: AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO: DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO: VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JAIME ZUGNO (CIVILMENTE INCAPAZ - ART. 110, 8.213/91) ADVOGADO: AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO: DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO: VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000358 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5
0000234 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5015937-89.2019.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE PARTE AUTORA: NERCILIA MARIA DE LEMOS SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000235 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5015718-03.2010.4.04.7000/PR RELATORA: JUÍZA