Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 725 e o Ministério Público para apresentação dos quesitos, no prazo de 05 dias, se já não os houver apresentado. A requerente deverá esclarecer, no mesmo prazo, sobre a existência de bens móveis ou imóveis, bem como rendimentos do requerido, especificando o valor mensal. Oficie-se ao IMESC para designa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 63 “conclusos-despacho” com a observação de que se trata de audiência a ser redesignada por força do PROVIMENTO CSM N° 2545/2020. Intimações e diligências necessárias, com urgência. - ADV: JOÁS SEPULVEDA ESTEVAM (OAB 397302/SP) Processo 1001623-31.2019.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 46 a remoção ao (à) exequente, que deverá ser nomeado(a) Depositário(a) e providenciar os meios necessários, bem como fica deferido o benefício do art. 172, § 2º, do CPC. Servirá cópia do presente como mandado. Nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil, em caso de inércia do devedor, os fa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A competência da Justiça Federal está disciplinada no art. 109 da CF/88. O critério central relaciona-se à condição das pessoas, competindo à Justiça Federal julgar todas as ações em que figure como parte a União, entidade autárquica ou empresa pública federal. A exceção trazida no § 3º do referido dispositivo, que trata de competência concorrente entre as Justiças Estadual e Federal, relaciona-se às causas previdenciárias, dispondo que “serão processadas e julgadas na j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6753 PROCEDIMENTO COMUM 0206891-36.1992.403.6104 (92.0206891-7) - HILDEBRANDO GRANZIERA X JOAO RODRIGUES DE FREITAS X JURANDI ALVES CAMPOS X MARIA DE LOURDES CHAGAS DOS SANTOS X LEONARDO PEREIRA DE SOUZA X LEOCLIDES PEREIRA DE SOUZA X ANALDO PEREIRA DE SOUZA X JORGE PEREIRA DE SOUZA X LEONICE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA X ORIVALDO PEREIRA DE SOUZA X VERENICE PEREIRA DE SOUZA BORGES X ROSENILCE PEREIRA DE SOUZA X MARLOS PEREIRA DE SOUZA X MARIA NEUSA DA CONCEICAO NOGUEIRA X MARIA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio Professor Jacy de Assis, por ordem judicial datada de 05.04.2017: Gercimar Antônio da Silva-316027 Uberlândia Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de Bocaiuvas: Romildo da Silva – 729339 Montes Claros Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para a Penitenciária de Form

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando a administração pública atua dentro dos limites concedidos pela lei. Em casos excepcionais, quando a administração extrapola os limites da competência que lhe fora atribuída e age sem razão, ou fugindo da finalidade a qual estava vinculada, autorizado se encontra o Poder Judiciário a corrigir tal distorção restaurando a ordem jurídica violada. 5. O indivíduo não pode exigir do estado prestações supérfluas, pois isto escaparia do limite do razoável, não sendo exigível q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marlon Magno Souza-76235 Marlon Rodrigues Araújo Martins-204925 Mateus de Oliveira Valadares-616537 Michael Douglas de Souza Ramos-420453 Paulo César Ferreira-559743 Paulo Henrique Santos Silva-626445 Rafael Erik Pedrílio dos Santos-162643 Renan Vilela Simões de Souza-308696 Renato Silva Bastos-103235 Ricardo Gonzaga Batista-140559 Romildo Fernochi-403639 Samuel Silva Garcia-637238 Sílvio Roberto Ponte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HOK-7572 A028521803 660-20 Prime Transportes Ltda HOK-7572 A028521802 664-50 Prime Transportes Ltda HOK-7572 A028521801 663-71 Priore Saneamento Ambiental Ltda HKL-5913 A028521111 676-92 Priscila Elias Da Silva 85,13 HHJ-5009 L030233036 745-50 Priscilia Pacheco De Mesquita GXH-6626 L027785642 683-13 Prm Ind Com Esq Alum Vidros Ltda HDV-1234 L030233863 745-50 Proart Engenharia Ltda HLA-7091 A028478037 672-61 Progeo Engenharia Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alves Da Silva / Placa: DOE8920 Chassi: 9C6KE037050025850 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2004 Prop.: Maria Cristina Dos SantosBanco Pecunia S ALuis Carlos De Jesus Queiroga / Placa: DOI8371 Chassi: 9C2MC35005R038583 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2005 Prop.: Edimilson Sabino Da Silva / Placa: DOJ8132 Chassi: 9CDNF41LJ7M062514 Marca/ Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2007 Prop.: Claudio Aparecido Andreatti / Placa: DOP0768 Ch