Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sr. Ricardo Barreto Silva. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 27ª RO de 08/05/2015. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Ituiutaba: 5.1 Paulo Santos Camargo/F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível II - Grau A Belo Horizonte Técnico de Informática IDENTIDADE NOME 11648798 RONE GLESSE BATISTA DE SOUZA TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação do(s) seguinte(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº 01/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo do(a) FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares Demonstrativo da Despesa com Pessoal Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003 Referência: 3º Trimestre de 2014 (em R$) Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente Cargo/Função GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS secretaria de estado dE cultura Efetivos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ernesto Avelino de Souza Almeida - FI - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA/Nº 5228/2006/005/2014 - Classe 1. Certificado n° 00963/2014. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: área requerida se trata de Reserva Legal. *Hales Antônio de Carvalho/Fazenda Olaria - Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Iguatama/MG - PA/Nº 13010001005/16. Motivo: a Reserva Legal da propriedade foi demarcada com cômputo em APP. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta do Conselho da Medalha, nos termos da Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999, e do Decreto nº 41.819, de 20 de agosto de 2001, resolve conceder a Medalha Calmon Barreto, ano 2017, aos seguintes agraciados: Carlos Henrique Alves da Silva, Deputado Estadual Fabiano Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº 28613/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 26/11/2019. *Márcio Cunha/Fazenda Aruanã, Mat. 8.194 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA/Nº 15416/2006/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 25/11/2019. *Danilo Barbosa/Fazenda Cláudio, lugar denominado Freitas, 35.690 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocinio/MG - PA/Nº 25241/2015/001/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício da Função Gratificada FGI-4 – MC1100391, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 03/11/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 12 630043 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, a pedido, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, o ato publicado no “Minas Gerais” de 28/04/2018, pág. 25, col. 0