Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Eduardo Pedercini Reis PORTARIA FEAM Nº 630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Anula Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo. O Presidente da FEAM, no uso de suas atribuições legais q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cesso de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 4.4 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 5. Assuntos gerais. 6. Encerramento. (a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 83 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, EM DATA DE ONTEM: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 36° 37° 38° 39° 40° 41° 42° 842.845-0 854.123-0 842.978-2 845.638-0 853.414-4 847.407-9 840.568-9 Roberta Vieira Cabral Denilson Mascarenhas Gusmão Clayton Carlos Alves Macedo [Defic.] Patricia De Oliveira Almeida Lima Julio Cezar Dias Valéria Vilaça Teixeira Sabrina De Oliveira Souto 15/12/1982 22/08/1966 30/06/1976 17/10/1986 15/06/1969 11/10/1983 26/04/1980 53,80 53,80 53,60 53,20 53,00 52,50 52,40 Vaga: VIII - UBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO GOMES BORGES, MASP 1365433-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101596, de recrutamento amplo, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Mêncio Salvador Medrano Perez, Analista Ambiental, Masp 1.021.133-2 II- Luisa Marilac Froes Righi, Técnico Ambiental, Masp 1.020.922-9 Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de Junho de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 11 570787 - 1 Por determinação da Superintendência Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9001864, firmado em 26 de dezembro de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S/A, no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais); V - do convênio nº 30.001/14, firmado em 6 de junho de 2014, entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais); Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, designado para responder pela Supram NM, no período de 13/06/2022 a 27/06/2022, conforme ato publicado em 11/06/2022, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS/RAS: 1) Mineração Marlim Azul Ltda., Lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.043.888-5, MIRIAN CRISTINA DIAS BAGGIO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/07/2016; Masp 1.105.422-8, ALEXANDRE GUIMARÃES REIS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 08/07/2016; Masp 1.132.464-7, RAFAEL CORDEIRO DE LIMA MORI, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/07/2016. 14 845020 - 1 Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: João Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SRF II - Varginha AF-2º Nível/PATOS DE MINAS – SRF-1/UBERLÂNDIA Portaria nº 001, de 03 de Outubro de 2.017 Designa pregoeiros e dá outras providências. A Administração Fazendária 2º Nível de Patos de Minas, no uso da competência prevista no art. 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008 e art. 4º, II, alínea “d” da Resolução nº