Caderno único ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de abril de 2011 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 7 de Abril de 2011 Juiz Titular: Luis Martius Holanda Bezerra Junior Juiz de Direito Substituto: Wagner Pessoa Vieira Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Lucelia Vilela Diniz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00549861920028070015 - Execução da Pe

Caderno único ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.07.1.001699-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RAFAEL ANTUNES BORGES. Adv(s).: DF037679 - NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA. VITIMA: KAYRO PEREIRA CHAGAS. Adv(s).: (.). SENTENÇA, vistos etc... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Juíza de Direito: Luciana Yuki Fugishita Sorrentino Juiz de Direito Substituto: Enio Felipe da Rocha Diretor de Secretaria: Alexandre Rodrigues Frota Neves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.03.1.009085-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGA

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 conseqüente transferência para o regime menos gravoso. DECIDO . Encontra-se o(a) sentenciado(a), nos termos da conta de liquidação acostada aos autos, condenado(a) a pena privativa de liberdade. Avulta, pois, evidenciada, por simples e elementar cálculo aritmético, a constatação de que o apenado não resgatou a parcela suficiente da pena originalmente imposta ou do seu remanescente, após colo

Caderno único ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2013 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Luiz Augusto de Menezes Belota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 25512-3/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FELIPE SENA DOS SANTOS. Ad

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 de Setembro de 2014 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Juiz de Direito Substituto: Debora Valle De Brito Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00115092320148070015 - Execução Provisória - R: VINICIUS SILVA RAMOS. Adv(s).: DF24943 - DI

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 CEILÂNDIA DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de RAFAEL ANTUNES BORGES, contra ato do Juízo da Terceira Vara Criminal de Ceilância/DF, que indeferiu pedido da Defesa para relaxamento da prisão do paciente, resultante da conversão do flagrante em preventiva, em 06/09/2018, pelo Núcleo de Audiências de Custódia, autuado em 04/09/2018 como incurso nos del

Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de setembro de 2010 individualização da pena: I - José Maria de Sousa Rodrigues. Observa-se que: a) a culpabilidade do acusado vem demonstrada por meio de índice regular de reprovabilidade; b) considerando o teor da FAP juntada aos autos, entendo que o réu é detentor de maus antecedentes (fl. 338); c) sua conduta social não foi devidamente investigada; d) também não há elementos para aferir sua personalidade; e) os motivos são i

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 em parte, razão ao embargante. A decisão de fls. 631/632 relata que o apenado RAFAEL ANTUNES BORGES teria cometido falta grave no curso da execução em regime fechado . No entanto, verifico que o sentenciado, na data da falta, se encontrava em regime semiaberto (fls. 566/586) , muito embora, na data da decisão ora impugnada o sentenciado já se encontrasse em regime fechado, nos termos da decisão

Caderno único ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 de Janeiro de 2016 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Yeda Maria Morales Sanchez Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00331081820148070015 - Execução Provisória - R: