Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3046 Processo 0001425-13.2017.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.S.V. - - M.J.S.C. - - J.F.D.V.S. Vistos. Considerando que decorreu o lapso temporal suspensivo sem qualquer causa obrigatória ou facultativa de revogação do beneficio, nos termos do art. 89, § 5º, Lei nº 9.099/95, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3927 Automotor - W.R.S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado do V. Acórdão para o defensor dativo, comunicando-se o E. Tribunal de Justiça. Expeça-se mandado de prisão, observando-se o regime semiaberto para cumprimento da pena imposta. Ante o trânsito em julgado, determino a destruição dos objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 642 que foram três roubos duplamente agravados, procedo ao aumento de 1/3, totalizando, assim, 7 (sete) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 17 (dezessete) dias-multa.À míngua de causas modificadoras, torno a pena definitiva.A pena pecuniária foi fixada e alterada com base nos mesmos critérios e na mesma pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 3474 presentes autos no prazo legal. Int. - ADV: FABIANA DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP) Processo 0003836-29.2017.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Rafael Alex Basilio - Vistos.Fls. 408/409: ciente.Fls. 416: Com fundamento na Lei nº. 11.719/08, que alterou dispositivos do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3287 RELAÇÃO Nº 0468/2021 Processo 0002283-83.2013.8.26.0634 (063.42.0130.002283/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Cilson Faustino de Abreu - - Cilson Faustino de Abreu - - Enio Carlos Rocha - - Enio Carlos Rocha - - Elaine Cristina Dias Rodrigues - - Elaine Cristina Dias Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2052 recolhimento provisória, encaminhando-se ao Juízo das Execuções Criminais competente, caso haja recurso. Autorizo a liberação do veículo VW/Gol GL, cor azul, ano/modelo 1989, placas CDN 5540, independentemente do pagamento de taxas de estadia, em favor da vítima André Paulo Gomes da Silva tendo em v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio de Mariana: Mauricio dos Santos-419011 Ribeirão das Neves Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio de Manhumirim: Amilton Rangel Galvão - 590287 Ribeirão das Neves Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio de Monte Santo de Minas: Charles Rodrigo dos Santos - 297479 Ribeirão das Neves Da Penitenciária José Maria Alki

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos Eduardo Figueiredo Martelli - 905390 Cláudio A. De Sousa Oliveira - 226027      Claudio Alexandre De Souza – 226027 Fábio Ramos Trindade - 380262 Flávio Wallance Martins - 351366 Joao Carlos Teodoro Junior -794837 Pablo Douglas De Oliveira – 328447 Pablo Douglas De Oliveira – 328447 Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Po�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 28/04/2020. Leia-se Masp 10793248 SEBASTIAO ANTONIO DOS ANJOS, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 28/04/2020. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 06 1371770 - 1 DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GEST