Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, no período de 18/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: ANTÔNIO EDUARDO MARTINS, MASP 355625

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELDER OLIVEIRA LADEIRA, MASP 1388628-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100838 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ao Conselho de Administração de Pessoal que, em plenário, o deferiu em todos os seus termos. DELIBERAÇÃO Nº 26.377/CAP/13 Kelen Maria de Sousa Mundim –Masp .371.699-0 – Conselheira Janice Pessoa. Julgamento 19.12.13. Servidora da SEE – Revisão da opção de vencimento – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Art.19, I do Decreto nº 43.697/2003 – Originária – Não conhecimento. É vedado ao Conselho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo ANEXO II do Edital CERH/MG Nº 01/2018 RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 1. Ofício assinado pelo Prefeito manifestando interesse em participar do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. 2. Cópia da publicação da nomeação do Prefeito ou do ato que conferiu poderes. 3. Comprovante de endereço da prefeitura (últimos 90 dias). 4. Cópia do documento oficial de identidade e CPF do represen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Claudia Aparecida Lara dos Santos - MASP 5555677 - Membro Titular: Rosilda Aparecida da Costa – MASP 1144466-8 - Membro Suplente Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele interposto ou por servidor que: I- ele tenha avaliado, II- seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou III – com quem tenh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Sônia Gonçalves de Freitas Alexandre Norberto Canuto Franco Elenir Rios dos Santos Leila Lopes Pessoa 1.246.045-7 1.116.343-3 929.527-0 904.310-0 Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CONEDH Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA Conselho Estadual da Mulher - CEM Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI Nayara de Castro Dias Dirlene Ribeiro Lopes Bárbara Amelize Costa Ana Carolina Gusm�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTONIO MARIA CLARET DE SOUZA FILHO, MASP 1271889-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100090, de recrutamento am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para viabilizar o cumprimento à tutela antecipada proferida pelo MM. Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Estadual e Autarquias, nos autos da Ação Ordinária processo nº 2540287-48.2013.8.13.0024, nomeia, em caráter efeito, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Educação: PROFESSOR DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de Novembro de 2018. 22 1167293 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mine

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de retificar; Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussu Fagundes Salomão, PEB2I, na parte em que retificou o 4º quinquênio, publicado em 15/02/11, por motivo de impossibilidade de retificar; EE de Liberdade, Masp 278380-1-01, Rosa Amélia Barbosa Menezes, PEB2P, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 572/96, publicado em 14/11/96, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp 278380-