Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional Judicial na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional, com vigência a partir de 1º de setembro de 2015, em cumprimento ao citado Processo, conforme Nota técnica SCPRH-DCCR. 176-2017. Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 135/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n°135/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 24/9/2015, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Alcione Rodrigues de Aquino, Masp 556.30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo art. 221 da Lei Estadual nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos servidores: I - Patrícia Vieira de Souza Amado, MASP 1210355-2 - Presidente; II - Emir Silva Costa, MASP 1028256-4 - Membro efetivo; III - Danielle Assis Meirelles Matos, MASP 1375096-0 - Membro efetivo; e IV - João Paulo Henriques de Sousa, MASP 1212727-0 - Suplente. § 1º - Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Danielle Morreale Diniz AVISO ADENDO EDITAL DEP nº 04/2017 – Processo Seletivo 02/2017 A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG torna público que está disponível na página da Utramig (www. utramig.mg.gov.br)o ADENDO ao Edital DEP nº 04/2017 para estabelecer NOVO CALENDÁRIO para inscrições para o pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de WANDERSON MARGARIDO DOS SANTOS, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável com a segurada RITA DE CASSIA ANGELA DINIZ SOARES, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 76.279-2. Indefere o pedido de pensão em favor de JOAO PEREIRA CAMPOS, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união está

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo HFV4300 6089455 Vinicius M. Moreira Chaves NXZ1490 6083380 Walison Ferreira De Oliveira RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HHK7012 5693178 Gilmar Tadeu Alves GQV8790 5960819 Jose Goncalves Filho ONR9950 6077801 Jr Comercio E Transp. De Prod. Agricolas L COW5251 5591525 Roque Antonio De Souza OPN5318 5680365 Victor Tadeu Cassimiro Xavier OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Djaniro Silva DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H, a partir de 14 de julho de 2017. JOSÉ ALFREDO DOS PASSOS, MASP 1.033.135-3, CPF 434.853.596-53, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau D, a partir de 20 de julho de 2017. Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, o servidor: FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES, MASP 1.018.597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Educação Básica, admissão 1, e do cargo designado de Professor de Educação Básica, admissão 2; Comissão Processante - Presidente: Maurício Coelho de Oliveira Membros: Inêssa Melo Vieira Silva e Neide Martins de Lima Salomão Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019. Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 49/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.H.O.D., Masp 1.300.778-6, ocupan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Art. 14º - O mandato dos representantes das instituições civis é de três anos, permitida a recondução por apenas um período, de acordo com o disposto no artigo 5º, § 5º da Lei n.º 18.251 de 07 de Julho de 2009 e regulamentado pelo Decreto 45.156 de 26 de Agosto de 2009. Art. 15º - A Comissão Eleitoral disponibilizará durante a Assembleia Eleitoral o rol de entidades candidatas, organizados em ordem alfabética e a qual