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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2881 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8056854-08.2021.8.05.0039 Classe - Assunto : [Dissolução] REQUERENTE: NILDA SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: PEDRO SEVERO DOS SANTOS FILHO Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaixo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 PROCESSO :0019390-21.2012.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Licinia da Conceição Goncalves dos Santos ADVOGADO : 196335/SP - Ortiz Fraga Junior REQDO : Auto Posto Rota 66 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0019398-95.2012.8.26.0006 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R. L. P.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5603 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8052012-82.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: R. L. P. C. Advogado: Larissa Leite Santana (OAB:BA61027) Advogado: Marcos Paulo Silva De Sousa (OAB:BA36093) Reu: Resnimar Campos Dos Santos Intimação: POD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3461 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8052012-82.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: R. L. P. C. Advogado: Larissa Leite Santana (OAB:BA61027) Advogado: Marcos Paulo Silva De Sousa (OAB:BA36093) Reu: Resnimar Campos Dos Santos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5602 DESPACHO Vistos etc. Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de visitas, intentada pela menor HELLEN SOPHYA CONCEIÇÃO NEVES, representada por sua genitora, MARILIA EDUARDA NEVES DOS SANTOS, em face de seu genitor, ALEF CONCEIÇÃO SANTO. Nos termos do art. 17, do Código Processual Civil vigente, para postular em juízo é necessári
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8000698-63.2022.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos, Alimentos] AUTOR:R. V. D. C. D. RÉU: RUI SILVA DANTAS DESPACHO Vistos. A realização de audiência na fase de execução constitui uma faculdade do Juízo, que tem ampla liberd
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3515 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8014107-09.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Joseildo De Jesus Santos Advogado: Mayana Morais Vasconcelos Gomes (OAB:BA55771) Requerido: Bruna Paulo De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFA
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1214 Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB: 366692/SP) (Fls: 41) 68 - 2173550-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Relator Fábio Quadros - Agravante: L. M. C. (Menor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2192 Neste diapasão, diante da possibilidade do alimentante e da necessidade da filha do casal, presumida diante do fato de ser menor, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR REQUERIDA e arbitro os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, desde que esses valores não sejam inferiores a 20% (vinte por cento) do salário mínimo nacion
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 787 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1011741-61.2016.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO