Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.891 **DECISÃO REPUBLICADA EM RAZÃO DA HABILITAÇÃO DE NOVOS PATRONOS 1ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO Nº 0100975-94.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Embargante: T. R. F. T. - Embargante: Henrique Teles Pinheiro - Embargado: Marcelo de Oliveira Pinheiro - Todavia, observada a vedação à decisão surpresa, atenta ao contraditório e ampla defesa, intime-se a parte Embargada para contrarrazões, n

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO lhes dificultem ou impeçam o exercício das faculdades processuais), assim como ao princípio da decisão não-surpresa (que proíbe, literalmente, decidir o magistrado, em qualquer grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, objetivando assim evitar decisões surpresas), ser o caso de determinar a intimação da pa

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.767 nº 1.060/50,isentando a parte autora das custas processuais. Remetam-se os autos ao CEJUS-JEC para providências cabíveis.” Nas razões do recurso o Agravante, inicialmente, pugna pela concessão do efeito suspensivo, ao argumento de que a decisão pode gerar dano de difícil e incerta reparação, pois descabida a astreinte fixada, uma vez que além de exorbitante o valor, não se opõe ao cumprimento da obrigaç�

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 19 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0039586-81.2011.8.15.2001 A

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00981 Processo: 0001439-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS YAGO DE MEDEIROS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/07/2019, as 10h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local. 00982 Processo: 0001439-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 23 MOURA VILARIM. Despacho: Intime-sea parte apelada para,querendo,oferecer contrarrazões a apelação interposta,no prazo legal. 00216 Processo: 0006939-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA CLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: ABEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CAS

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

110 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/02/2017 as 10h40 03044 Processo: 0005548-16.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. M. A. ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/02/2017 as 11h00 03045 Processo: 0007959-47.2006.815.0251

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00276 Processo: 0747100-83.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte re para pagamento das despesas processuais, conforme planilha de 312/313, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESS

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00276 Processo: 0003031-60.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. C. C. ADVOGADO: 015188PB ELIEUDA DIAS MATOS. REU: J. L. C. ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Ato Ordinatorio

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 AS PARTES para comparecerem no dia 13/09/2018, pelas 15:20 horas, nasala de audiencias da 12 Vara Civel, 4. andar, Forum Civel, para realizacao de pericia medica. 00048 Processo: 0069125-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELICA CASIMIRO MARQUES BRANDAO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BRADESCO AUTO/ RE CIA DE SEGUROS ADVOG