Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 pelos policiais como o real “dono” da boca de fumo. Mas sequer o concurso de agentes quanto à posse ilegal de munição é possível presumir a partir dos elementos indiciários constantes dos autos. Por tais razões, CONHEÇO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU LENILSON PAULO DA SILVA, para, nos termos do art. 386, VII do CPP, absolv

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 conplaq – construções e planejamento ltda - Advogado(a): eduardo braga filho – oab/pb 11.319 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 25) pje – recurso inominado: 0800717-35.2018.8.15.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: maria da penha bento da silva – Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcelos – oab/pb 12.

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 17.314-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) pje – recurso inominado:0849863-79.2018.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: telefonica brasil s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: josé salviano de lima filho - Advogado(a): gabriel lucena de santana – oab/pb 2