Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 235 Vencido o Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes quanto ao deferimento da cláusula Vigésima Sétima. Vencidos os Desembargadores José Carlos Rizk, Claudia Cardoso de Souza e Daniele Corrêa Santa Catarina quanto ao indeferimento da cláusula Vigésima Nona. A C O R D A M os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na sessão ordinária re

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 247 54ª. A C O R D A M os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na sessão ordinária realizada no dia 8 de agosto de 2018, às 14 horas, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini, com a participação dos Excelentíssimos SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES Desembargadores José Carlos Rizk, Claudia Cardoso de Souza, Jailson Pere

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6054 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Processo Nº 0000072-18.2015.5.03.0045 RECLAMANTE Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviarias dos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais RECLAMADO Vale S.A. Advogado Marciano Guimaraes(OAB: 053772MG) Posto Avançado de Aimorés Fica intimada a reclamada,

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 332 não teria desempenhado a função de eletricista B da mesma forma salarial em decorrência do desvio de função, não há falar-se em que os paradigmas apontados. reforma da sentença para deferir indenização por danos morais pelo fato de a reclamada ter colocado o reclamante, contratado como Tenho por certo que o reclamante não se desincumbiu do ônus de Eletr

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 admissibilidade. 2128 CF/88 quanto ao indeferimento do pagamento das horas extras, bem como alegam violação ao art. 843, §1º da CLT c/c art. 373 e art. 341, ambos do CPC. Dizem, ainda, que restou violado o art. 477, §8º, da CLT, quanto ao indeferimento da multa prevista no referido artigo, bem como apontam violação ao art. 16 da Lei 5.584/70, à Súmula 219 e OJ 348

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2437 ADMISSIBILIDADE OMISSÃO/OBSCURIDADE: NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO E ASSÉDIO MORAL Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamante. No acórdão ora atacado, a sentença foi mantida quanto ao indeferimento do pleito da reclamante de reversão do seu pedido de demissão para rescisão indireta. Em tal acór

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3109 160 S/A - Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos pela requerente, pugnando que seja reconsiderada a decisão de fls.181, no que concerne ao indeferimento do diferimento das custas iniciais ao final do processo, ou, subsidiariamente, que seja deferido o parcelamento das referidas custas. Mantenho a decisão quanto ao indeferimento do di

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Recurso ordinário não provido. 2290 da SKANSKA estavam submetidos às mesmas condições de confinamento. Quanto ao indeferimento do divisor de 176 requerido, aduz que o reclamante trabalhava15 dias e folgava 15 dias no mês, com jornada superior a 11h diária, desta forma a carga mensal de trabalho jamais alcançaria o divisor 220. Quanto ao indeferimento do pagamento de

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1007 II.3. Vínculo empregatício. Verbas rescisórias. Multas dos II.1. Retificação do nome da 2ª reclamada artigos 467 e 477, §8º, da CLT Independentemente do trânsito em julgado da decisão, deve a Postula a reclamante o reconhecimento do vínculo Secretaria retificar o nome da 2ª reclamada, para constar empregatício com a 1ª reclamada e o pagamento de verbas

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: 284215/SP) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 258369/SP) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ADVOGADO RÉU 6783 proferida nos autos. DECISÃO O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Embora não recolhidas as custas processuais, processe-s