1.854 Resultado da pesquisa qualidade de defensor dativo - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 944 304 Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogada do acusado, de todo conteúdo de sentença de fls. 83/85, datado de 14.03.2014, pela qual o MM. Juiz condenou o réu como incurso nas sanções do art. 12 da Lei nº 10.826/03, com pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de detenção, além de 36 (trinta e seis) dias-multa. Processo nº 35430-22.2013.8.06.0064/0 Acusado(s): Antôn
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2375 .............................................DESPACHO ....................Considerando a ausência de Defensor Público nesta Comarca de Afuá, NOMEIO a advogada Cleoci Rodrigues Sanges, OAB/AP 4045, para patrocinar a presente causa na qualidade de defensor dativo. ....................Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. ................... Cumpra-se expedindo o necessário.
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 944 305 Advogado(s): Dr. Raimundo Nazion do Nascimento, OAB/CE 18.346. Intimo-o a Vossa Senhoria, na qualidade de defensor dativo acusado para comparecer(em) a audiência de Instrução e Julgamento designada para o DIA 13/05/2014, ÀS 12H 00MIN, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE, devendo o(s) mesmo(s) se comprometer(em) de trazer as testemunhas arrola
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2203 para patrocinar a presente causa na qualidade de defensor dativo. ....................Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. ................... Cumpra-se expedindo o necessário. ....................Afuá (PA), 20/03/2019. ..............................................................Erick Costa Figueira .......................................Juiz de Direito Titular da Comarca d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2199 para patrocinar a presente causa na qualidade de defensor dativo. ....................Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. ................... Cumpra-se expedindo o necessário. ....................Afuá (PA), 20/03/2019. ..............................................................Erick Costa Figueira .......................................Juiz de Direito Titular da Comarca d
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1035 226 Advogado(s): Dr. Francisco Evandro Rocha, OAB/CE 6.150. Intimo-o a Vossa Senhoria, na qualidade de defensor dativo do acusado para comparecer(em) a audiência de Instrução e Julgamento designada para o DIA 15/09/2014, ÀS 11H 45MIN, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE, devendo o(s) mesmo(s) se comprometer(em) de trazer as testemunhas arrolada
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV EXEQTE : 39016 GO - RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201601021768 NATUREZA: ACAO DE EXECUCAO DE PE NSAO ALIMENTICIA D E S P A C H O VISTOS. INTIME-SE O ADVOGADO PAR A JUNTAR AOS AUTOS, DOCUMENTO COMPROVANDO A QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS (GO),
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 934 249 Acusados: Eduardo Pinheiro da Silva Infração aos arts. 303 e no art. 306, ambos c/c art. 298, V, todos do CTB. Advogado(s): Dr. José Itamar Evangelista de Almeida, OAB/CE 8.327. Intimo-o a Vossa Senhoria, na qualidade de defensor dativo do acusado para comparecer(em) a audiência de Instrução e Julgamento designada para o DIA 22/04/2014, ÀS 11H 30MIN, na sala de audiênci
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 928 509 Intimo-o a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado para comparecer(em) a audiência de Instrução e Julgamento designada para o DIA 07/04/2014, ÀS 12H 00MIN, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE, devendo o(s) mesmo(s) se comprometer(em) de trazer as testemunhas arroladas na defesa. Processo nº 1151-49.2009.8.06.0064/0. Acusado(s): F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2198 para patrocinar a presente causa na qualidade de defensor dativo. ....................Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. ................... Cumpra-se expedindo o necessário. ....................Afuá (PA), 20/03/2019. ..............................................................Erick Costa Figueira .......................................Juiz de Direito Titular da Comarca d