Seção I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 Igualmente correta a composição da relação subjetiva, e em especial a legitimação passiva, eis que é entendimento pacificado que qualquer dos entes federados pode ocupar o polo passivo em razão da concorrência da responsabilidade em prestar assistência integral à população mediante a disponibilização dos medicamentos/equipamentos/tratamentos necessários à

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 cartões de ponto, incumbência por ela não atendida. 391 ela trabalhou no hotel; que ao registrar o horário no cartão de ponto, o empregado recebia da máquina um comprovante no qual estava Tenho, portanto, serem os cartões de ponto e o depoimento estampado o horário registrado". testemunhal provas bastantes acerca da compensação dos domingos trabalhados no per�

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 385 folga compensatória ao longo da semana seguinte, mas não sob a rubrica "compensado", como mencionado pela reclamante e pela testemunha, e sim sob a insígnia "Desc", aqui interpretada como descanso, inclusive em virtude de não constar na frente da "trabalhou na reclamada de 11/07/2011 a 11/03/2016 como marcação da quantidade de horas laboradas no dia, anotação

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1858 Advogado: Cicero Antonio Leite Novais (OAB:BA41592) Advogado: Leila Carolina Nascimento Almeida (OAB:BA65602) Reu: Help Franchising Participacoes Ltda. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE __________________________________

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

confirmou que na época em que conheceu a autora e o marido, residiam no Marinheiro, em Fernandópolis. Dedicavam-se ao plantio de roças. Há pouco tempo atrás, 7 anos, encontrou-os novamente em Jales. Adenir Nicolau, à folha 112, também como testemunha, mencionou que conhecia a autora há 15 anos. Afirmou, assim, que criaria porcos na propriedade do filho. Apenas ouviu dizer que o marido dela, Kazuo, tivesse sido dono de bar. Diante desse quadro, vistas e analisadas, em seu conjunto, as pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HAYNE FIRMO) Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, com depoimento pessoal do(a) autor(a), e oitiva das testemunhas arroladas nos autos, para o dia 08 de novembro de 2012, às 16:00 horas.Intime(m)-se. Cumpra-se. 0002720-61.2009.403.6124 (2009.61.24.002720-0) - ROSIMEIRE MARIA DE JESUS(SP088429 - LUIZ ARMANDO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2141 - GABRIEL HAYNE FIRMO) Autos n.º 0002720-61.2009.4.03.6124/1.ª Vara Federal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

confirmou que na época em que conheceu a autora e o marido, residiam no Marinheiro, em Fernandópolis. Dedicavam-se ao plantio de roças. Há pouco tempo atrás, 7 anos, encontrou-os novamente em Jales. Adenir Nicolau, à folha 112, também como testemunha, mencionou que conhecia a autora há 15 anos. Afirmou, assim, que criaria porcos na propriedade do filho. Apenas ouviu dizer que o marido dela, Kazuo, tivesse sido dono de bar. Diante desse quadro, vistas e analisadas, em seu conjunto, as pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HAYNE FIRMO) Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, com depoimento pessoal do(a) autor(a), e oitiva das testemunhas arroladas nos autos, para o dia 08 de novembro de 2012, às 16:00 horas.Intime(m)-se. Cumpra-se. 0002720-61.2009.403.6124 (2009.61.24.002720-0) - ROSIMEIRE MARIA DE JESUS(SP088429 - LUIZ ARMANDO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2141 - GABRIEL HAYNE FIRMO) Autos n.º 0002720-61.2009.4.03.6124/1.ª Vara Federal

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho CERTIDÃO N. 0009759-84.2017.8.07.0013 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF5460 - VANIA MARQUEZ SARAIVA, DF05627 - MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAÚJO. R. Adv(s).: DF53298 - ANDERSON RODRIGUES MOREIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7057 FUNDAMENTO PARA REFUTAR O INDÉBITO VALOR PAGO EM TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO PASSÍVEL DE QUESTIONAMENTO JUDICIAL (RESP 2009/0153316-0) E INVALIDADO, PORQUE ADOTOU VALOR CALCULADO COM BASE EM PORTARIAS DECLARADAS ILEGAIS VALOR INDEVIDO, LANÇAMENTO E TERMO DE PARCELAMENTO DECLARADOS NULOS, EXECUÇÃO EXTINTA RESTITUIÇÃO D