Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTA SORTE, NOS EXATO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT,

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTA SORTE, NOS EXATO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT, DO CPP, CITE-SE, COM COP IA DA DENUNCIA, OPORTUNIZANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO DECENDIO LE GAL, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, SOB PENA DE NOMEACAO DE UM. NR. PROTOCOLO : 53846-83.2018.8.09.0127 AUTOS NR

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AILTON SILVERIO PEREIRA BRAGA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTA SORTE, NOS EXATO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT,

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 VITIMA : ERO INDICIADO : JSF DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN D

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 VITIMA : ANTONIO ALICE BORGES WANDERSON GARCIA COUTINHO LUCIMAR DE PAULA ALVES CUNHA INDICIADO : SAULO MARCIANO COSTA BRAZ DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INE

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA.

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5829 Com CG 155/2016. Ainda, levando-se em conta a celeridade e economia processuais impostas pela EC 45/2014 e, também, considerando-se que tanto a jurisprudência do STJ quanto do STF entendem que não configura nulidade eventual inversão na ordem da oitiva das testemunhas por Carta Precatória. Nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1473 348564/SP) Processo 0000908-83.2013.8.26.0428 (042.82.0130.000908) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Antonio Donizeti Ferreira - Vistos. Rejeito a defesa preliminar, visto que há indícios de autoria e prova da materialidade delitiva. Outrossim, as questões atine