Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, Nota de Publicação, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 122/2019– ref. ao Pregão Presencial nº 005/2019, empresa:FUNERARIA MENDES E SANDES,objeto: visa a prorrogação no prazo de vigênciaerenovação no saldo do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020, Publica-se, Extrato do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO SEI n° 1230.01.0003081/2021-13, celebrado entre Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Associação dos Apicultores de Juiz de Fora e Região - APIJUR. Objeto: 01 kit apicultura, no valor R$ 28.799,94 (vinte e oito mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 28/12/2021. 2 cm -28 1574381 - 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/20. T. P. nº 12/20. Obj.: Execução de Reforma de Praças sendo uma na Comun. de Agreste e uma na Comum. de Salvinópolis, zona rural deste Município, conforme Convenio nº 1301000885/2020/SEINFRA e Plano de Trabalho. Abertura: dia 07/08/2020 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@ gmail.com. Rafaela Pereira. Pres. da CPL.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado no parecer da Procuradoria Geral do Município, datado em 23 de julho de 2020, pelo presente Ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 185/2020, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para manu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 11/2019, Sequência Nº 1/2019, Chamada Pública Nº 1/2019, com fundamento no Art. 25, da Lei 8.666/93, para credenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para prestação de serviços de recolhimento de tributos e receitas municipais. O valor global será de, no máximo, R$ 287.4

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 11/2019, Sequência Nº 1/2019, Chamada Pública Nº 1/2019, com fundamento no Art. 25, da Lei 8.666/93, para credenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para prestação de serviços de recolhimento de tributos e receitas municipais. O valor global será de, no máximo, R$ 287.4

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS) - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-002/2020. Data da assinatura: 20/05/2020. Partes: PMBC x ELETROZEMA S/A. Objeto: Fica alterada a Clausula Terceira do contrato, restando convencionado o acréscimo de 20 (vinte) geladeiras, passando de 122 (cento e vinte e duas) para 142 (cento e quarenta e duas) unidades, o que totaliza um acréscimo de 16,39%, alterando o valor global de R$ 194.956,00 (c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Milhões, Novecentos e Noventa e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Condições de pagamento: em até 28(vinte e oito) dias contados do recebimento da Nota Fiscal. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Pedro Leopoldo, 26 de maio de 2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 5 cm -26 1358621 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 PRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 5896/2021. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, CNPJ 05.475.103/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais. Valor: R$801.404,80. Dotação Orçamentária: S.JU - 8174800019 - Publi. de Editais, Avisos e Anúncios, Licitaç. e PRE -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS – PREGÃO Nº 013/2020 PREGÃO Nº 013/2020. Objeto:implantação de registro de preços visando aquisições futuras de quitandas e outros gêneros de padaria para a manutenção das atividades da administração municipal. Data: 20/02/2020 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal d