Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 5158 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS que chegou o MM Juízo a quo, conforme irrepreensíveis razões de JUIZ SENTENCIANTE: LUIS AUGUSTO FORTUNA decidir abaixo reproduzidas, que devem ser mantidas por seus JUIZ RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO próprios e jurídicos fundamentos: gkpf "A autora pretende receber uma indenização pela invenção /criação d

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 5164 de um projeto de sustentabilidade que trouxe grande impacto econômico, além da melhoria de sua reputação social com a redução da utilização de copos descartáveis. A ré negou a realização do projeto, como descrito na petição inicial; Inconformados com a r. sentença de fls. 480/494, cujo relatório disse que a apresentação de ideias era parte da função

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos, de que trata o art. 1º, o Projeto: “Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSH PE - COMPESA” no valor de R$ 7.825.495,08 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oito centavos); e da redução de recursos, de que trata o art. 2º, o

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 240 - 19 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência das reduções de recursos, de que trata o

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.842.0197.0779 - Encargos da Dívida Pública Externa 4.6.90.00 - Amortização da Dívida Ano XCIII • NÀ 236 - 9 EM R$ RECURSOS DE TODA

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de junho de 2019 DECRETA: Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor Casa Militar, crédito suplementar no I - anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II; e valor de R$ 439.595,50 (quatrocentos e tr

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 71 Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.368.1027.4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.392.1032.2262 - Manutenção da Biblioteca Pública Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.0916.2291 - Fomento ao Ensino de Excelência e a Pesquisa em Música no Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.0916.22

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2017- SEMPETQ EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 101/2016 – 01º T.A- Escola Estadual Fernando Soares de Lyra. LOCADOR: GILVANIO FRANCISCO BESERRA. CPF: 235.157.324-20 Objeto: Permitir prorrogação por m

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 194 - 7 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.122.0056.0108 - En

Poder Executivo ● 14/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.257, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 18.544.0611.4201 - Inversões em Participação Societária na COMPESA - Projeto de Sustentabilidade Hí