Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 quinta-feira, 18 de agosto de 2016 – 57 diário do exeCutivo emPreSa de aSSiStÊncia tÉcnica e eXtenSão rural do eStado de minaS GeraiS - emater instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG: verba: Emater-MG/EMG/Minas Sem Fome 2016 – código 0326-01 – CC UPEC/CPi F0002 . 1- Cessionário: Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de São José . instrumento: Termo de cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, oriundos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO GOUVÊA MATTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2015, DECIDE: Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 14/07/2017. O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 74/2015, com extrato publicado no Diário Oficia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Integrado de Minas Gerais – INDI como patrocinador do Plano Misto de Benefícios Previdenciários (Plano B), e da FORLUZ, enquanto entidade responsável pela gestão desse plano. Vigência: indeterminada (art. 62, § 3º, I da Lei 8.666/93). Cobertura Orçamentária: 421.151 – Previdência Complementar. Fundamento legal: art. 202, “caput” e seus parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar 108/2001, art. 18 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO Processo Interno 221/15. Contratado: Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Objeto: Patrocínio para a realização do evento “Todo Ano Tem... Festas de Agosto”, nos dias 06 de julho a 21 de agosto, em Montes Claros/ MG. Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. Em 06 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo 2a, cobre nu - Prazo: 10/04/2015. Valor: R$ 65.225,00. Data assinatura: 07/02/2014 - Homologada em 07/02/2014. Partes: Cemig x CORDEIROS CABOS ELÉTRICOS S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G06989 - Objeto: cabos - Prazo: 14/04/2016. Valor: R$ 150.800,00. Data assinatura: 07/02/2014 - Homologada em 07/02/2014. Partes: Cemig x BRASCOPPER CBC BRAS. CONDUT LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G06991 - Objeto: cabo condutor - Prazo: 22/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5235 – EXPRESSO SETELAGOANO LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão para uso do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 10.895,52; Assinado em 29/09/2017. Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5236 – EXPRESSO UNIR LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão para uso do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491000248/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS . Objeto: Pavimentação de 1346,16 m² de calçamento em bloquete - e=8 cm, execução de 430,62 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A-(12x16,7x35)cm e execução de 390,42 m de sarjeta tipo 1 - 40x5 cm, i=3% localizada na Rua Atalaia no Bairro Atalaia. Valor do Repasse: R$ 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0289 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Martelo Turbinado. Dia da Licitação: 24 de outubro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 10/10/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0290 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 08 de novembro de 2016 INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput, da Lei Federal 8 .666/93 . Processo: 90 .637 . Objeto: Patrocínio incentivado do evento Projeto Matriz na Cidade do Serro . PRONAC Nº 161144 . Artigo 26 da Lei Rouanet a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2016 . Prestador e valor: Moreira Lima Comercial Ltda . R$105 .000,00 . Prazo de vigência: 02 meses . Reconhecimento do Ato: Delano W . Laine Pereira . – Super

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SOMA TOTAL GERAL 889 2.785.474,28 49.519,20 804.070,90 282,10 0,00 0,00 3.639.346,48 77.237 453.481.160,03 200.783.658,57 35.627.590,39 13.823.329,70 8.000.000,00 1.474.677,11 713.190.415,80 (a) OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS 23 1137168 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos