Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 817 2.1.2 PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO - ILEGITIMIDADE de 2015, com aprovação, pelo TRT da 05ª Região, da seguinte DE PARTE. redação da cláusula terceira, acerca do piso salarial: A preliminar de carência da ação por ilegitimidade passiva suscitada "CLAUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL - ficam fixados os pela TELEMAR NORTE LESTE S/A (2ª parte ré) não poss

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 299 desempenhadas pelo empregado para se verificar a compatibilidade processo; Na ausência da autora em razão de férias e licenças da designação apontada pelo empregador aos tipos legais da outro assessor de mesmo nível dava prosseguimento A Consolidação das Leis do Trabalho. modelagem de processos; PERGUNTAS DO RECLAMANTE: "Que Não foi produzida prova oral

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 333 2º, da CLT, postulou a condenação patronal ao pagamento das 7ª e "que no período de 2009 a 2012 atuava na DIMOP que é uma 8ª horas diárias como extras, além de adicionais e reflexos. unidade de suporte operacional que fazia a organização da Esclareceu na inicial que, por meio de conciliação extrajudicial dotação de equipamentos e pessoal, bem como t

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 1629 JUSTIÇA DO TRABALHO REMETENTE: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO TEL: (34) 32188022 E-Mail:vt2.uberlandia@trt3.jus.br REMETENTE: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia LUCIANA SOUZA JUNQUEIRA TEL: (34) 32188022 E-Mail:vt2.uberlandia@trt3.jus.br MAISA PEREIRA GONCALVES PROCESSO: 0011332-95.2015.5.03.0044 CLASSE: AÇÃO TRA

Caderno único ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4632 97/98 PORTARIA/DPG Nº 641, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Defensoria Pública Boa Vista, 13 de setembro de 2011 RESOLVE: I - Designar o Defensor Público da Segunda Categoria, Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para, no dia 14 de setembro do corrente ano, viajar ao município de Alto alegre-RR, com a

Seção I ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 autoridade coatora. Confira-se: “(...) AUTORIZO o cumprimento da INTERNAÇÃO PROVISÓRIA decretada em 27/junho/2016 ao adolescente LUAN MARINHO PARREIRA, na forma de INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOMICILIAR, a partir desta data, mediante as seguintes condições: 1. Não praticar nenhum ato infracional 2. Não ausentar-se de sua residência, salvo para a frequência ao tra

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5203 5) A qualquer tempo cabe às partes manifestarem, em petição BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020435-10.2020.5.04.0211 AUTOR PAULO HENRIQUE DA ROCHA ADVOGADO ROGER QUADROS(OAB: 100372/RS) RÉU ARIANE FERREIRA WITT FEIJO 10039012980 RÉU DIEISON WITT FEIJO autônoma, seu interesse e proposta de conciliação. Cite-se. Intimem-se. TO

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 265 Processo: RTSum - 0000270-60.2018.5.21.0009 Do exposto, julgo improcedentes os pedidos, inclusive de multas, AUTOR: STEPHANNY JHEINNIFER MARTINS DE SOUZA, CPF: eis que as verbas não foram objeto de condenação e foram 017.899.894-00 quitadas no prazo legal. Advogado(s) do reclamante: NADIANA CANARIO DO Honorários NASCIMENTO Nos termos do art.791-A,CLT, sendo a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1597 de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP) Processo 1015110-34.2014.8.26.0001 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - ELAINE TEODORO MAZO VALLE - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com reparação de danos morais, na qual alega a autora ter fir

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 2786 358. SALÁRIO MÍNIMO E PISO SALARIAL PROPORCIONAL À JORNADA REDUZIDA. EMPREGADO. SERVIDOR PÚBLICO (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16.02.2016) - Res. 202/2016, DEJT divulgado em 19, 22 e 23.02.2016 I - Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, SENTENÇA inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou quar