Diário Oficial ● 31/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33937 CONTRATO . CONTRATOS EDITAL N.º 006/2019 DE 09/04/2019 PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA - SEIVA “PAUTA POR TODO O PARÁ” – APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA 2019 CONTRATO: 009/2019 Processo: 2019/244645 Classificação do Objeto: Prêmio Objeto: Título do Trabalho - SHOW DE LANÇAMENTO DO EP “MULHER MAR” Valor Total: R$ 3.000,00 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1444-6523; Plano Interno: 212.000.6523C; Fonte de Recurso:

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATO Nº 177 Exercício: 2022 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO (80H/A). Valor Total: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura: 11/11/2022 - Vigência: 10/11/2023 Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833 Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos: 0101/0301

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2017 NOTA de EMPENHO: 2017NE000289, emitida em 02/01/2017 FONTE: 0144004031; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.1028.3438.0000; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.49; NOTA de EMPENHO: 2017NE000803, emitida em 02/01/2017; FONTE: 0144004031; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.1028.3438.0000; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.49; NOTA de EMPENHO: 2017NE000807, emitida em 02/01/2017 FONTE: 0144004369; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.304.0512.2174.

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022 siva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da Administração Pública para as diligências necessárias à instrução do feito. Art. 4º – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração. Art. 5º - Comunicar à Diretoria de Gestão de Pessoas para reg

Diário Oficial ● 13/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.582 atender o disposto no art. 11, IV da Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal e a Resolução nº 02 de 19 de maio de 2010, do Conselho Nacional de educação, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Art. 2º - Deliberar que a servidora supracitada atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até

Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 CONTRATO:297 /2020 Processo: 2020/1031597 Ref.: Edital nº 10/2020/FCP – 15.07.2020 Objeto: Premiação de proposta artística e cultural inédita em formato digital para difusão em plataformas digitais. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000; Plano Interno:1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339031; Ação: 260036 Vigência: 31/12/2020. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita n

Diário Oficial ● 18/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 Número: 05 Data da assinatura: 13/01/2017 Classificação do Objeto: outros Motivo: Prazo Justificativa: O prazo de locação será prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando em 04/02/2017 e encerrando em 03/02/2018, e durante sua vigência, poderá ser renovado e/ou prorrogado mediante manifestação das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, com amparo no inciso II, art. 57, da Lei Nº 8.666/93, quando o imóvel ora locado, independente de qualquer avi

Diário Oficial ● 04/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33693  69 Terça-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2018 ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL.: R$ 19.389,50 (dezenove mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 2.054, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 19.389,50 VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2018 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICI

Diário Oficial ● 20/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33602 Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1425.8283 Natureza da Despesa: 339030 Fonte do Recurso: 0101000000 Origem do Recurso: Estadual Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição Sexta-feira, 20 DE ABRIL DE 2018 Protocolo: 303606 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 1503/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ANA PAULA SOARES DE SOUZA – Matrícula: 5888325 COORDENADORA – CCONV Programa de Trabalho: 528338 - Fo

Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 47 Diário Oficial do Distrito Federal Chinelo de Couro”. Do Valor: R$ 299.985,60 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Da Classificação Orçamentária: UO 16903; Gestão: 23903; Programa de Trabalho nº 13.392.6219.9075.0092 - Transferência de Recursos para Projetos Culturais-Todo o DF- Pessoa Juridica - DF; Fonte 100; Natureza de Despesa 33.50.41; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 12/01/2023; Ordenador