Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MARILIA GRACIELA RIBEIRO DE ARAUJO KARLA THAIS NASCIMENTO SANTANA(OAB: 12752/SE) MUNICIPIO DE SIMAO DIAS KATYUCE BARRETO DANTAS(OAB: 12938/SE) 1794 Em verdade, de forma diversa do que consta na ilustre decisão, os vínculos em aberto nos períodos 02/03/2009 a 30/06/2009; de 01/10/2009 a 31/12/2009; de 01/04/2010 a 31/12/2010; de 01/03/2017 a 31

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Notificação Notificação Notificação-PJe via DEJT PJe-JT 0008800-20.2008.5.20.0013 AUTOR: MARIA MADALENA DE JESUS SANTOS Advogado(s) do reclamante: PAULO SANTOS DE CARVALHO RÉU: MARIA DOS SANTOS SILVA, YOLANDA DA SILVA DANTAS Advogado(s) do reclamado: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA NUNES 129 Processo Nº RTOrd-0000056-91.2012.5.20.0014 RECLAMANTE(S) Confederação da Agricul

Caderno único ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6525 PEREIRA COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO PROFESSORA MARIA NILCE 10 MACEDO BRANDÃO R$ 12.000,00 COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO PROFESSOR JACEGUAI REIS 11 CUNHA R$ 12.000,00 DEFESA CIVIL MUNICIPAL R$ 12.000,00 13 ESCOLA ESTADUAL CARANÃ R$ 12.000,00 12 14 15 ESCOLA ESTADUAL CRISOTELMA FRANCISCA DE BRITO GOMES R$ 8.535,77 ESCOLA ESTADUAL MONTEIRO LOBATO R$ 12.000,00 16 ESCOLA ESTADUAL OLAVO BRASIL FILHO 17 18 ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIVA ALVES DE LIMA

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 67 entenderam que o benefício foi pleiteado em virtude ao período em que a Recorrente laborou por tempo determinado no Município de Simão Dias." ADMISSIBILIDADE Reafirma que "o pedido à percepção e reconhecimento do direito ao seguro-desemprego possui relação APENAS com o tempo em que laborou como professora (contrato por prazo indeterminado, com Os embargos são tem

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 70 Representação processual regular. privado (QUE NÃO TEM NENHUMA RELAÇÃO COM O Presentes também as demais condições de admissibilidade, pelo MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS)." (grifo original) que se conhece dos embargos. Informa que "Novamente, a escola Favo de Mel é uma pessoa de direito privado que nada tem a ver com o vínculo da Recorrente junto ao Município de S

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 151 causado pelo agente, por ação ou omissão voluntária, negligência Julgo improcedentes os pedidos." ou imprudência; b) ocorrência de um dano moral ou patrimonial; c) A reclamante prestou serviços ao Município de Simão Dias, na nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente. função de Professora, através de contratos temporários, por prazo Co

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 177 Como consequência do ato ilícito está a obrigação de indenizar a determinado. vítima (arts. 927 a 954 do CC), abrangendo, como forma de Afere-se do art. 3º da Lei nº 7.998/1990, que somente faz jus ao ressarcimento dos danos, além da reparação por danos morais, seguro-desemprego o trabalhador que for dispensado sem justa tudo o que o lesado efetivamente pe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1303 MARIA CELINA DOS SANTOS FRANCHETTI - PROFESSORA MARIA CELINA DOS SANTOS FRANCHETTI – PROFESSORA MARIA CÍCERA DE DEUS BULLA - AUX. DE ENFERMAGEM MARIA CINEIDE NUNES DE MACEDO CASTRO – ASSISTENTE SOCIAL MARIA CLAUDIA DA SILVA MARTINS - PROFESSORA MARIA CLAUDIA FLESCH FORTE – ELETRICITARIO MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA ALVES - AUTÔNOMO MARIA CL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1516 MARIA CONSUELO DOS SANTOS UCHOA - PROFESSORA MARIA COSME DE DEUS – AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO MARIA CRISTINA ALVES RODRIGUES MARQUES - ANALISTA DE SISTEMAS MARIA CRISTINA B. ABDALLA – PROFESSORA MARIA CRISTINA BIAZOTTI – DIGITADOR MARIA CRISTINA BUSINARO - AUTÔNOMO MARIA CRISTINA CULLER – AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I MARIA C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1284 MARIA CELINA DOS SANTOS FRANCHETTI - PROFESSORA MARIA CELINA DOS SANTOS FRANCHETTI – PROFESSORA MARIA CÍCERA DE DEUS BULLA - AUX. DE ENFERMAGEM MARIA CINEIDE NUNES DE MACEDO CASTRO – ASSISTENTE SOCIAL MARIA CLAUDIA DA SILVA MARTINS - PROFESSORA MARIA CLAUDIA FLESCH FORTE – ELETRICITARIO MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA ALVES - AUTÔNOMO MARIA C