Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA MESQUITA EE SÔNIA MARIA SILVA GOMES EE WILSON ALVARENGA EE WILSON ALVARENGA EE WILSON ALVARENGA EE PRUDENTE DE MORAIS SANTANA DO PARAÍSO ALBERTINO FERREIRA DRUMOND SANTANA DO PARAÍSO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO ALBERTINO FERREIRA DRUMOND EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS EE TENENTE JOSÉ LUCIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONS. LAFAIETE ENTRE RIOS DE MINAS ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA EE. “ MOACIR DE SOUZA DIAS” EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” EE. “PEDRO DOMINGUES” MASP 974.125-7 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 043/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio - Concessão, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 369128-4, Regina Mara Couto Mota de Carvalho, PEB II F, Nº de Admissão 1, Ato nº 030/2013, publicado em 06/06/2013, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2007, leia-se: r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/10/2019; EE Selim José de Salles MaSP: 884.264-3 Ernestina Maria de Almeida PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; MaSP: 518.122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1A, admissão 04, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2019; Marliéria EE Em Horto Belém MaSP: 870.904-0 Marilene de Lima Nonato PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º O empreendedor deverá comprovar para o CEAS/MG o funcionamento do Posto de Atendimento Social, referido no caput deste artigo, até 10 dias após o recebimento do alvará. Art.3º O acréscimo de medidas socioassistenciais decorrentes de circunstâncias apresentadas, nos relatórios de implementação, nas denúncias formuladas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS ou na demandas da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/10/2019; EE Selim José de Salles MaSP: 884.264-3 Ernestina Maria de Almeida PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; MaSP: 518.122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1A, admissão 04, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2019; Marliéria EE Em Horto Belém MaSP: 870.904-0 Marilene de Lima Nonato PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29 /07/2019. PARA MASP NOME CARGO/ CONTEÚDO LOCALIDADE ESCOLA BELO ORIENTE EE PRES TANCREDO NEVES 840521 / 9 MARIA APARECIDA GOMES COSTA SANTOS PEB FÍSICA CORONEL FABRICIANO EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN 1315118 / 8 ROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29 /07/2019. PARA MASP NOME CARGO/ CONTEÚDO LOCALIDADE ESCOLA BELO ORIENTE EE PRES TANCREDO NEVES 840521 / 9 MARIA APARECIDA GOMES COSTA SANTOS PEB FÍSICA CORONEL FABRICIANO EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN 1315118 / 8 ROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana A SANTA BÁRBARA 10511 – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena MASP 551305-6, Ana Lúcia de Souza, PEBIH, admissão 1, a contar da publicação. RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1553/2015 A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1449/201