Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 106/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345182-0, Rita de Cássia Aniceto dos Reis, PEB2C, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 107/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de junho 2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROF. DAVID PROCÓPIO, localizada à Praça Dr. Edgard de Vasconcellos n° 15 – Bairro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 106/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345182-0, Rita de Cássia Aniceto dos Reis, PEB2C, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 107/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e três reais e noventa e seis centavos) que correrá por conta das dotações: 2161.12.243.174.4298.0001.339037.04.0.10.1, 2161.12.122.701.2002.0001.339037.04.0.10.1. Belo Horizonte, 01 de outubro de 2015 – Maria Tereza Lara. Presidente da Fundação Educacional Caio Martins. 4 cm -01 750105 - 1 Secretaria de Estado de Educação A CAIXA ESCOLAR SAULO ROCHA DINIZ realiza Chamada Pública nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP PIRAPORA PIRAPORA EE. LUIZ BALBINO 1469211-5 NOME MARCELO ARAUJO DOS SANTOS CARGO ADM CONTEÚDO DE Nº AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Cedente: Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Instituto Raul Soares. Objeto: rescisão do termo de cessão de uso de bens móveis. Fundamentação legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e o Decreto 45.242/09. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 10/08/2017. Município/ Escola de Origem Código MaSP/D Origem EE Senador Ubá Levindo Coelho 181862 1399143-5 Nº do Cargo Nome Cargo 01 Jamille da Silva Trindade ATB1A horas Município 30 Ubá Escola de Código Desti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 46/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 276.926-3.02, Ângela Maria Salgado Cocate, PEBI I, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11.12.17; Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 356.370-7.01, Daniel Mattos Loures Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 24/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira, EEBIA, adm. 3, E.E. “Afonso Corrêa”, de Lagamar, a contar de 23.09.15; MaSP 1085161-6, Maria Teresa Velozo de Souza, PEBIA, adm. 1, E.E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo 490, do Processo nº 12695/17-9 (8063-2301-2017). Em atendimento à solicitação da Diretoria de Projetos, fls. 490/491, ficam convalidados os pagamentos realizados na dotação orçamentária acima referenciada, conforme quadro acostado às fls. 614/615, do mesmo processo. 8 cm -08 972195 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 011/12; Convenentes: SETOP