Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 47 Diário do Executivo VARGINHA SIRLEI FERNANDES 12191227 3 PEB I C II C 22/04/2018 VARGINHA SUSANA FERREIRA RABELO 8997975 3 PEB I C II C 31/12/2021 VARGINHA TACIANA MARIA LORENZON PALHARES PENA 8765331 4 PEB I B II B 14/06/2021 VARGINHA THALES MANOEL COELHO 11578754 2 PEB I C II C 31/12/2021 VARGINHA VALDEANE CAMARGO DONINI 13163183 3 ATB I C II C 31/12/2021 Julia Sant'Anna Secretária de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Município Escola MASP Nome Cargo Araçuaí Virgem da Lapa EE Nossa Senhora da Lapa 1192383-6 Crislaine Luiz Jardim Fonseca PEB1A Araçuaí Salinas EE Dr. Osvaldo Prediliano S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Professor Cláudio de Souza Smalecki realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 390740-9, Rubens Felipe Chemp, PEB III M, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; BOM JESUS DO MADEIRA- E. E. “Bom Jesus do Madeira”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1065424-2, Rossélio Sobrinho Ferreira, PEB III F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 303/2020 Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 43, de 04 de março de 2020, ficam recredenciadas, a entidade Sociedade Educacional Equipe de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental e Colégio Losango de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Losango, de Ensino Fundamental e Ensino Médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 303/2020 Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 43, de 04 de março de 2020, ficam recredenciadas, a entidade Sociedade Educacional Equipe de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental e Colégio Losango de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Losango, de Ensino Fundamental e Ensino Médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 40/2018 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP326927-1, Maria Goreth Vieira de Macedo, PEB3H-Língua Inglesa, Admissão 03, a partir de 19/04/17; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 41/2018 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1421/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 859, de 30 de novembro de 2018, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Adventista de Juiz de Fora, de Ensino Fundamental, situado na R. Professor Inácio Werneck, 119, B. Dom Bosco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 232/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix