10.001 Resultado da pesquisa processual em virtude - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2405 Distribua-se por dependência, autuando e apensando-se nos autos principais, a fim de se evitar tumulto processual em virtude do elevado número de autores no processo 400/98. Tempestivos, recebo os embargos com o efeito suspensivo, nos termos do art. 739-A do CPC. De conseguinte, intime-se o embargado, na pesso
Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 AR expedido para a parte autora por motivo de endereço desconhecido, intime-se a ora requerente, na pessoa de seu causídico, para juntar aos autos cópia do comprovante de residência da demandante. Prazo: 2 dias, sob pena de extinção. Ceilândia/DF, 5 de maio de 2017. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito N. 0701684-45.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SABRINA CHAVE
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Fica V. Sa. INTIMADO(A) a regularizar sua representação processual, em virtude de seu procurador Dr. ORLANDO RECLAMADO ADVOGADO D'AGOSTA ROSA, OAB / SP 163.745, não ser cadastrado no PJE, RECLAMADO RECLAMADO no prazo de 15 dias. Notificação RECLAMADO 23982 LEONIDA ROSA DA SILVA(OAB: 114160/SP) ESCOLAS GRADUAL S/C LTDA MARALUCI COSTA DIAS(OAB: 199039/SP) RL
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2164 VOTO: RECURSO DA RECLAMADA ADMISSIBILIDADE Os recursos são tempestivos e a representação processual encontra-se regular. O preparo foi regularmente efetuado pela Da nulidade processual, em virtude do indeferimento da reclamada, conforme atestam os documentos de ids. c28cf6b, contradita e26fdd0, c4c16ad e bf5f40f. As contrarrazões, de igual forma, foram apresen
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos. 1517 Com fundamento no art. 10 do CPC e para evitar eventual alegação de nulidade processual em virtude de evento supresa, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, se manifestarem sobre a competência do Juízo de Origem para conhecer e julgar o pleito Com fundamento no art. 10 do CPC e para evitar eventual alegação inicial e sobre a legitimidade ativ
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2175 promove reclamação trabalhista contra a reclamada, com idêntico pedido e causa de pedir. Examino a insurgência. Conforme diretriz pacificada na Súmula 357 do TST, "não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador", não importando também a identidade de pedidos contidos nas reclamações trabalhistas prop
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1529 Desembargador Relator Conclusão Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade processual, em virtude do julgamento "extra petita", suscitada pela recorrente. No mérito, dou provimento ao apelo empresarial para, afastando a responsabilidade da segunda ré, OENGENHARIA LTDA., pelos créditos definidos em Juízo, julgar improcedentes os pleitos formulados em seu desfa
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1535 Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade processual, em virtude do julgamento "extra petita", suscitada pela recorrente. No mérito, dou provimento ao apelo empresarial para, afastando a responsabilidade da segunda ré, OENGENHARIA LTDA., pelos créditos definidos em Juízo, julgar improcedentes os pleitos formulados em seu desfavor. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Cert
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2404 416.01.2010.002308-9/000000-000 - nº ordem 975/2010 - Possessórias em geral - NEIDE APARECIDA DA COSTAS SOARES X JORGE BOBATO JUNIOR - Fls. 55 - Fls. 26/53: À réplica, no prazo legal. Providencie o Procurador do requerido o recolhimento da taxa da O.A.B., no prazo de 10 dias. Após, especifiquem as partes as
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 8693 deverá ser adotada Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme previsão contida no §7º ao art. 879 da CLT, com índice de correção monetária, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação Constitucional nº 22.012, ainda pendente de trânsito em julgado, haja vista que JUSTIÇA DO TRABALHO diante da ausência de ed