Administrativo ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 5 DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR Desembargador do Trabalho do TRT da 11ª. Região Diretor da Escola Judicial ORIGINAL ASSINADO ANEXO I PROGRAMA DAS DISCIPLINAS I - Direito Constitucional; II - Direito do Trabalho; e, III - Direito Processual do Trabalho. O programa abrange conhecimento sobre normas, doutrina e jurisprudência, especialmente súmulas e orientações jurispruden

Administrativo ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2700/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 5 remanescentes para gozo no interregno de 15 a 25/7/2019, conforme arts. 23 e 24 do Ato TRT7 Nº 4/2017, e de acordo com a delegação de competência constante nos termos do Art. 2º, I, alínea “g”, do Ato TRT7 nº 7/2019. Fortaleza (CE), 08 de abril de 2019 SILVIA CASSIA SARAIVA CARNEIRO Secretária de Gestão de Pessoas - ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAL

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO se manifestar sobre todos e quaisquer fundamentos e teses expostas nas peças acostadas, cabendo-lhe, sim, decidir a ADVOGADO 2912 MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA(OAB: 38511/PR) controvérsia com base no livre convencimento motivado (TST AIRR 18440-56.2008.5.10.0003 – Ac.8ªT. 15.12.2010), na forma do artigo 93, IX, da CRFB.

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decretada a nulidade da sentença. [1] THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civi. Vol. I. 38ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 28. [2] Curso de Direito Processual do Trabalho. 5ª ed. rev. atual e ampl. São Paulo: LTr, 2007. p. 281. Item de recurso [3] Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ª ed. ver. e atual. São Paulo: Método, 2006. p. 182. [

Administrativo ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 9 Portaria Portaria Portaria da Escola Judicial do TRT da 7ª Região PORTARIA EJUD7 Nº 03/2018 Designa os membros da Comissão Revisora dos Enunciados das Jornadas de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e da Jornada Regional para Otimização e Efetividade da Execução Trabalhista. A DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 247 tem lugar litígios sobre crédito de natureza variada. Tal situação configura lacuna axiológica, ausência de norma justa, ou seja, o preceito normativo contido no subsistema Direto Processual do Trabalho, se for aplicado ao caso concreto, resultará em decisão injusta. Consequentemente, o juiz fica autorizado a adequar a norma aos fins sociais a que ela se dirige e

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos etc.. Considerando a realização do 14º Congresso Nacional do Direito de Trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15, de 05 a 06 de junho de 2014, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 17/07/2014, às 14h45, mantidas as cominações anteriroes. Intimem-se. Sorocaba, 23 de abril de 2014. PAULO EDUARDO BELLOTI Juiz

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Advogado REU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Silvana Machado Cella(OAB: 111754SPD) KELTON AGNELO SILVA Ao(s) advogado(s) do(s) AUTOR(s): Vistos etc.. Considerando a realização do 14º Congresso Nacional do Direito de Trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15, nos dias 05 e 06 de junho de 2014, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 17/07/2014, às 13h20, mantidas as cominações anterio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), Na modalidade Longa Distância Nacional nº 009216896/2019 Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Consórcio Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – PE 53/2018 – STFC – Representado Pela Empresa Líder Telemar

Administrativo ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Alvaro Luiz Carvalho Moreira Desembargador do Trabalho Rio de Janeiro Brasília 12/05/19 17/05/19 3 Viagem para Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE 2019) na Escola Superior de Guerra 5,5 6232/2019 Rio de Janeiro, 06 de Maio de 2019. Carlos Augusto de Souza Gonçalves Diretor Substituto da SOF Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17