Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Geral do STF (ARE 1.121.633-GO), com medida liminar deferida com a suspensão de julgamento dos processos referentes ao tema. A SBDI-1 desta Corte decidiu, por maioria, em sessão de 10/10/2019, em julgamento do Processo nº E-RR-81971.2017.5.10.0022, de relatoria do Ministro Alberto Bresciani, examinando a questão, no sentido de interpretar o alcance da decisão do Ministro Gilmar Mendes,

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 614 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO JOICILENE JERONIMO PORTELA FREIRE Desembargador(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Monocrática Processo Nº RO-0002033-91.2017.5.11.0015 Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA FREIRE RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 533A/SE) RECORRIDO SOLEANE ALVES LEITE DE AN

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira suscitou incidente 598 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO de recursos de revista repetitivos sobre a questão jurídica: "Levando-se em conta os antecedentes à negociação coletiva que instituiu a RMNR, os teores das normas coletivas que a PODER JUDICIÁRIO contêm e a forma de apuração do título, a parcela JUSTI

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 670 - RAIMUNDO JOSE MARQUES DE MENDONCA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 25-5-2016, por meio do Ofício-Circular TST.GP nº 285, o Ex.mº Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira suscitou incidente de recursos de revista repetitivos sobre a questão jurídica: "Levando-se em conta os antecedentes à negociação coletiva que instituiu a RMNR, os teor

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 450 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 25-5-2016, por meio do Ofício-Circular TST.GP nº 285, o Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira suscitou incidente de recursos de revista repetitivos sobre a questão jurídica: "Levando-se em conta os antecedentes à negociação coletiva que instituiu a RMNR, os teores das normas coletivas que a contêm e a f

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 404 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 25-5-2016, por meio do Ofício-Circular TST.GP nº 285, o Ex.mº Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira suscitou incidente de recursos de revista repetitivos sobre a questão jurídica: "Levando-se em conta os antecedentes à negociação coletiva que instituiu a RMNR, os teores das normas coletivas que a contêm

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Supremo Tribunal Federal no ARE 1.121.633/GO. Publique-se. Brasília, 30 de julho de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Processo Nº RR-0020981-24.2019.5.04.0333 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Recorrente CRISTIANO PEDRO DA CUNHA Advogado Dr. Elstor José Backes(OAB: 14251A/RS) Advogad

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Em face do exposto, determino a suspensão do exame deste processo, até decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Permaneçam os autos na Secretaria da Oitava Turma até ulterior deliberação. Publique-se. Brasília, 28 de agosto de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JOÃO PEDRO SILVESTRIN Desembargador Convocado Relator Processo Nº AIRR-0010792-54

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3316/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1000871-61.2017.5.02.0252 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Agravante USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS Advogado Dr. Marco Antônio Goulart Lanes(OAB: 41977-A/BA) Agravado JOSE MARTINS DOS SANTOS Advogado Dr. Rodrigo Pereira(OAB: 156275A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARTINS DOS SANTOS - USINAS SIDERÚRGICAS

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ministra Relatora Processo Nº RR-0000754-17.2017.5.17.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Recorrente JOSE CIONE DA SILVA Advogado Dr. Philipi Carlos Tesch Buzan(OAB: 14177-A/ES) Recorrido REFRAMAX ENGENHARIA LTDA Advogada Dra. Isabela Martins Rodrigues Figueiredo(OAB: 62651/MG) Recorrido ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Advogado Dr. Stephan Eduard Sch