10.001 Resultado da pesquisa processos ab aixo - em: 29/05/2025
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ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e do art. 1º, XIII, da Portaria nº. 40, de 13 de dezembro de 2018, deste Juizado Especial Federal Adjunto expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do(s) laudo(s) periciais anexado(s) aos autos.” 0000572-45.2020.4.03.620
- não consta cópia do processo administrativo- não consta comprovante de residência atual e em nome próprioAssim, fica a parte autora intimada a sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s) acima, nos termos do art. 321 do CPC.Prazo: 15 dias.Fundamento: Portaria nº 42/2021, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 07/04/2021. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte interessada intimada do(s) ofíci
diária na importância de 1/30 (um trinta avos) do valor do benefício. O INSS, ao informar o cumprimento da decisão, deverá evidenciar os dados sobre a concessão do benefício. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório referente aos valores atrasados. Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Publique-se. Registre
0005425-15.2021.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6317009897 AUTOR: ADRIANA SOARES DA SILVA (SP238063 - FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO) Agendo o julgamento da ação para o dia 3.2.2022, dispensado o comparecimento das partes.(PO 13/13 – JEF/SA, disponibilizada no DE da 3ª Região de 29/08/13) APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante da notícia do falecimento do autor, intimo os sucessores para eventual pedido de habilitação na presente ação
0064716-62.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2021/6301214857 DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA GABINETE DO JEF DE BRAGANCA PAULISTA - SAO PAULO EDSON GONZALEZ MARTINS (SP217756 - GUILHERME LEMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO Pela parte autora foi manifestada desistência da oitiva da testemunha Marcelo Salavee Lemos. Cumprida a Carta Precatória, pelo
DESPACHO TR - 17 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em inspeção. Aguarde-se inclusão em pauta. 0000033-12.2020.4.03.9201 - - DESPACHO TR Nr. 2020/9201008993 IMPETRANTE: PAULO BERNAL (MS021011 - CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA MIRANDA, MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ) IMPETRADO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS MS 0000061-77.2020.4.03.9201 - - DESPACHO TR Nr. 2020/9201008798 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MILCIADES MAI
0016720-55.2021.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315044535RAFAEL LOPES SIMAO (PR092543 - DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ) 0016715-33.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315044534SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (PR092543 DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ) 0016824-47.2021.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315044536LUZANETE SILVA PEREIRA (SP354149 - LIA PALOMO POIANI) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITI
Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e da Portaria nº 20 deste Juízo, de 08 de agosto de 2018, dou ciência as partes do texto a seguir transcrito:"... Com a vinda do parecer contábil dê-se ciências às partes dos valores atualizados, pelo prazo de 10 (dez) dias... .” APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e da Portaria 20, de 08/08/2018, dou ciência à parte autora do texto a seguir transcrito:"Sendo ofertada proposta, intim
Considerando que na data de hoje o sistema deste Juizado Especial Federal estar inoperante, o termo de audiência segue em anexo com as assinaturas dos advogados presentes, na forma do art. 367, §° 3° e 4° do Código de Processo Civil. Eu, Iandra Luísa Soares de Camargo - RF nº 7422, Analista Judiciário, o digitei. ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada a sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s) no documento "Informaçã
0002829-38.2010.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6325002628LUIS ALBERTO GOMES (SP105773 - ETIENNE BIM BAHIA, PR025334 - GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK, PR021699 - MARCELA VILLATORRE DA SILVA, SP149873 - CAMILA ENRIETTI BIN MACHADO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria n. 0539601/2014, do Juizado Especial Federal de Bauru, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o cumprimento e cálculos apresentados pela Caixa Econ