Caderno único ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2013 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 41401-8/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: KELRISON RAINER SILVA CURADO. Adv(s).: DF031099 - ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO, DF032420 - Deliane Felix de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2020 ADV: BRUNO CORTEZ CANUTO (OAB 12230/AM) - Processo 0605606-71.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: Edvan Gonçalves de Macena e outro - Ante a juntada de laudo médico em nome do réu Edvan Gonçalves de Macena resta atendid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2020 ADV: BRUNO CORTEZ CANUTO (OAB 12230/AM) - Processo 0605606-71.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: Edvan Gonçalves de Macena e outro - Ante a juntada de laudo médico em nome do réu Edvan Gonçalves de Macena resta atendid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 516 Processo 1015644-05.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Manasses Luiz da Silva - VISTOS. Homologo os cálculos de fls. 160/171. Dê-se ciência. - ADV: FRANCISCO OSMÁRIO FORTALEZA TEIXEIRA (OAB 159685/SP) Processo 1016284-71.2021.8.26.0506 - Execução de Medidas Alternativas -

Caderno único ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2012 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2012 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 86532-7/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TANIA REGINA NEIVA JACCOUD. Adv(s).: DF018822 - SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS, DF016451 - Evandro Wils

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2013 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 108326-2/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SEBASTIAO BRAGA CHAVES. Adv(s).: DF021703 - LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA. Em razão da constituiç

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1750 óbito, fls. 42. Com efeito, outro caminho não há a trilhar senão o da prolação de decisão de extinção da punibilidade do indiciado. O art. 61 do CPP possui a seguinte dicção: "Em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício". Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de Diego Leal dos Santos relativamente à imputação de come

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4801 1010 Sete Quedas Vara Única de Sete Quedas JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2021 Processo 0000225-77.2020.8.12.0044 (apensado ao Processo 0000130-47.2020.8.12.0044) - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas Benef Art. 28-A: Sidney Aparecido dos Santos ADV: L

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ARA DE SOLTURA, EM PROL DO INDICIADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO EST IVER PRESO, COM TERMO DE FIANCA, DO QUAL DARA PLENA CIENCIA, E AB RA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE DETE RMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENTE-S E O SR. OFICIAL DE JUSTICA DE SUA OBRIGATORIEDADE EM DAR CIENCIA AO LIBERTANDO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPO

Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2012 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 8103-4/12 - Acao Penal - R: TOBIAS JACOB DE FREITAS NETO. Adv(s).: DF002336 - DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO. DECISAO - Citado (fl. 111), o denunciado apresentou resposta à acusação, pugnan