Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 14.927). AGRAVADO(S): MARIA DO AMPARO ALVES DO CANTO, MARIA SUELY ALVES DO CANTO E ESPÓLIO DE JOSÉ ALEIXO DO CANTO. ADVOGADO(S): SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (OAB/PB 20.420). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N° 0016512-52.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPIT

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 DA COSTA FREITAS. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). AGRAVADO(S): Banco Real Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – AGRAVO INTERNO N° 0045891-13.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 CANDO-SE O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ACUSADO QUE ADQUIRE FERRAMENTA ELÉTRICA DE VALOR ACENTUADO SEM QUALQUER DOCUMENTAÇÃO, POR UM PREÇO INFERIOR AO ENCONTRADO NO MERCADO. DEPOIMENTO DO ACUSADO AFIRMANDO QUE PAGOU VALOR SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DO SALARIO MÍNIMO. ALEGAÇÃO QUE GERA PRESUNÇÃO DE SUA RESPONSABILIDADE. AUTORIA E