Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 18 00031 Processo: 0031484-67.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DOS SANTOS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00032 Processo: 0032079-90.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ISAQUE RODRIGUES LEITEAto Ordinatorio: I

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 IVANILDO SOARES DA SILVA. INTERESSADO: R. V. F. S. ADVOGADO: 006149PB ALMIR FERNANDES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: W. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 451/21 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 14 APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): IVAN DOS SANTOS RAMOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 335

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 6 Pedido de afastamento, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, da função judicante no período de agosto, setembro e novembro de 2021; janeiro, fevereiro e abril de 2022, para elaboração da dissertação e defesa da tese do Mestrado em Ciências Jurídicas. (Publicada no DJE em 31.05.2021). DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIM

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 14 013985 - Pb • 30; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 23; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 82; Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 82; Francisco De Assis Lelis Junior 023289 - Pe • 44; Francisco Ronaldo Eufraziano Dos Sa 017095 - Pb • 36; Frederico Rafael Marinho De Sousa R 017091 - Pb • 23; Gilson Fernandes Medeiros 002331