Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9.1.1. Hemograma completo, com contagem de plaquetas; 9.1.2. Glicemia de jejum; 9.1.3. Urina rotina; 9.1.4. Para candidatos com idade de 40 anos ou mais: Radiografia simples do tórax, em PA e perfil, com laudo; 9.1.5. Para candidatos com idade de 40 anos ou mais: Eletrocardiograma (ECG), com laudo. 9.2. O candidato deverá realizar consulta médica apresentando os exames laboratoriais e de imagem para emissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da UTRAMIG, representado peloDiretor de Ensino e Pesquisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da UTRAMIG, representado peloDiretor de Ensino e Pesquisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5362/11. Contratada: Trauminas Distr. Mat. Cir. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 17/10/15 a 16/10/16. Valor: R$ 1.454.298,50. Dot: 2011 10 302 747 4364 1 339030 10 0 49 1 0. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° c/c art. 65, I, b e § 1° da Lei 80.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Igor Ildefonso Dornellas Torres - Contratado 41 cm -21 756630 - 1 Ratificação da Dispensa de L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RENATO AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGO FERNANDES DA SILVA SERGIO BARBOSA DE CASTRO WENDERSON SILVA BAPTISTA WESLEY BATISTA SANDIM 14833701 13866793 14832059 14832976 14835656 14834014 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA EXTRATO DE CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo OILSON TREVISANUTO SIDNEI APARECIDO ROSA GABRIELA SILVIA JUNQUEIRA LEOMAR OLIVEIRA DE SOUZA JOSIAS LINO PRUDENTE ROBERTO EUSTAQUIO SOARES DIAS WELLINGTON JOSE EUSTAQUIO MELQUIADES MOREIRA FRANCA JUNIOR FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA TANIT JORGE SARSUR FERNANDO DE CARVALHO PORTO ANA PAULA RAMOS MAIA EDSON SOARES SANTOS FERNANDO GONCALVES DE AGUIAR PAULO ROGERIO ALVES SANTOS SIMONE DIAS DE FREITAS ANDREA APARECIDA SOUTO MALAQUIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RENATO AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGO FERNANDES DA SILVA SERGIO BARBOSA DE CASTRO WENDERSON SILVA BAPTISTA WESLEY BATISTA SANDIM 14833701 13866793 14832059 14832976 14835656 14834014 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA EXTRATO DE CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 001687299.00-74 PLAYER SOLUCOES INTERATIVAS LTDA - ME 001689208.00-65 CIRLENE JULIA BASTOS FERNANDES - ME 001690254.00-71 ENERGISA GERACAO - CENTRAL EOLICA RENASCENCA II S.A. 001690272.00-96 ENERGISA GERACAO - CENTRAL EOLICA RENASCENCA I S.A. 001690489.00-96 ENERGISA GERACAO - CENTRAL EOLICA RENASCENCA III S.A. 001690693.00-60 ENERGISA GERACAO - CENTRAL EOLICA RENASCENCA IV S.A. 001702814.00-40 A M DE RESENDE JUNIOR - ME 001706452.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000043486.88, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória, inclusive escrituraç