Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo WILLIAM CANTILO DE ABREU WILLIAN NUNES DA CUNHA FERREIRA YURI NIEMAYER DOS SANTOS PRESIDIO DE SACRAMENTO PRESIDIO DE DORES DO INDAIA CERESP - GAMELEIRA 14797997 14796395 14797583 Rodrigo Machado de Andrade Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais Extrato de Contrato Administrativo Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09 Prazo: 19 (dezenove) meses, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1133654/2 1094075/7 1153831/1 1133869/6 1234503/9 1206421/8 1129683/7 1217919/8 1217494/2 1207341/7 1100287/0 1202752/0 1122137/1 1203841/0 1176174/9 WALISON ALEX SOARES AMAURY GALINARI DE SOUZA LUCIENE GOMES DE SOUZA EDSON SILVA PEREIRA HERCULES FERNANDO REIS LUCIANA CARLA DA ROCHA RAYDEL DA SILVA FERREIRA WENDER RODRIGUES SILVESTRE GISLAINE FERREIRA DA SILVA QUITERIO JULIO CESAR OLIVEIRA ALESSANDRO CRAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL INTERNO DE REMOÇÃO Nº 04/2021 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições,tornapública a abertura de inscrições para o Edital Interno de Remoção de servidores efetivos da carreira de Agente de Segurança Penitenciário/Policial Penal (ASP/PP) lotados e em exercício nas unidades prisionais desta Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 339/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: L.O.G. MASP 1.234.516-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques; Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 24 de agosto 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 09/08/2015. MASP 1101214-3, RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 15/09/2017. MASP 1378909-4, RODRIGO DE OLIVEIRA CAMARA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo JUSSARA KELE ARAÚJO VALADARES RACHEL OTONI DE RESENDE ROSÂNGELA DE ABREU MESSEDER SIMONE DE SOUSA ALMEIDA AMARAL FARIA GABRIEL LARA RODRIGUES FRANCIS VALDER VERLI AMANDA ARAÚJO REIS DABES LIDIANE FRANCKEVICIUS TINOCO MILSY ANTONINO SILVA PATRICIA XAVIER ALVARENGA SORAYA SINNO RIBEIRO DE OLIVEIRA ALEXANDRE EUSTÁQUIO CAMPOS CARLOS ANDRÉ MAIA COELHO FABRICIO CORREA GONZAGA FELIPE ARAÚJO CARVALHO JAIRO LEONARDO DE SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE: HJK 14539902 Monique De Carvalho Paiva Em 09/12/17. UNIDADE: HJXXIII 10390433 Maria Lucia Silva De Souza Em 20/12/17. UNIDADE: HMAL 12968863 Valeria Maria De Jesus Caetano Em 26/12/17 (Contrato). UNIDADE: IRS 12419107 Aurelio Da Costa Pinto Em 18/12/17. 10371748 Hélio Dos Santos Sette Em 06/12/17. UNIDADE: MOV 11037918 Helena Fernandes De Oliveira Santos Em 24/11/17. REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL UNIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 126/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: E.A.S – MASP 1.379.682-6 e M.M.F.J – MASP 1.209.724-2, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membros: Tamis Nunes Magalhães Bispo e Lucival Santos Mercês Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018. Carlos Henrique de Almeida Coordenador do NUCAD/U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75