Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO FRANCISCO SAO JOAO DA PONTE SAO JOAO EVANGELISTA SAO LOURENCO SERRO TAIOBEIRAS TARUMIRIM TIMOTEO TRES MARIAS TRES PONTAS TUPACIGUARA TURMALINA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO TOTAL PRESIDIO DE SAO FRANCISCO PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE SAO LOURENCO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMOTEO PRESIDIO DE TRES MARIAS PRESIDIO DE TRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MACHADO MALACACHETA MANHUACU MANHUMIRIM MANTENA MARIANA MATIAS BARBOSA MATOZINHOS MONTE AZUL MONTE CARMELO MONTE SANTO DE MINAS MURIAE NANUQUE NEPOMUCENO NOVA ERA NOVA LIMA NOVA SERRANA NOVO CRUZEIRO OLIVEIRA OURO FINO OURO PRETO PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PECANHA PEDRO LEOPOLDO PERDIZES PITANGUI PIUMHI POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PORTEIRINHA PRATA PRESIDENTE OLEGARIO RESENDE COSTA RESPLENDOR RIO PARDO DE MINAS RIO POMBA SABARA SACRAMENTO SALINAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MACHADO MALACACHETA MANHUACU MANHUMIRIM MANTENA MARIANA MATIAS BARBOSA MATOZINHOS MONTE AZUL MONTE CARMELO MONTE SANTO DE MINAS MURIAE NANUQUE NEPOMUCENO NOVA ERA NOVA LIMA NOVA SERRANA NOVO CRUZEIRO OLIVEIRA OURO FINO OURO PRETO PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PECANHA PEDRO LEOPOLDO PERDIZES PITANGUI PIUMHI POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PORTEIRINHA PRATA PRESIDENTE OLEGARIO RESENDE COSTA RESPLENDOR RIO PARDO DE MINAS RIO POMBA SABARA SACRAMENTO SALINAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE, disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 28/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 27/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 25/11/2011, conforme nota técnica nº. 207/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382325-9, Tânia Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1121380/8 1218556/7 RODRIGO ALCIDES DA SILVA LEANDRO REIS DE SOUZA CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 31/08/2015 a 31/08/2017 04/08/2015 a 03/08/2017 1121295/8 1209535/2 1117474/5 1209387/8 RONALDO CASSIO DA COSTA MARINEZ FELISMINO DA SILVA PARDIM FLAVIO NARCISO DOS SANTOS RAUL REIS NUNES LEITE CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Núcleo Administrativo de Solução de Conflitos - NASC Processos Administrativos de Apuração de Fraude, acompanhamento, instauração e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO andamento Atendimento e cumprimento de ordens judiciais, ofícios, e providências internas. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Auxílio e apoio ao colegiado de Vogais. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Tramitação de Recursos ao Plenário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1217296/1 JOSE DIVINO DO NASCIMENTO PINTO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 19/08/2015 a 19/08/2017 1101758/9 1176192/1 1081560/3 1078432/0 1205808/7 MARCOS VINICIUS PORTELA DA SILVA BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA PALOMA NASCIMENTO MOURA CLAUDIA APARECIDA DE AQUINO GILBERT MIKAEL LIMA SILVA CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1134840/6 1120556/4 0904029/6 1078426/2 1176184/8 1121286/7 1163558/8 1206863/1 1153305/6 1176015/4 1154043/2 1229761/0 1203825/3 1205955/6 1133922/3 1101298/6 1206152/9 1236286/9 FLAVIA CRISTINA ABREU DE FREITAS CARLOS HENRIQUE SILVA TADIM ORLANDO RODRIGO SIMOES LISBOA ROBERTO EUSTAQUIO SOARES DIAS NATALIA MARTIELLI DE OLIVEIRA SILVA JOSE CARLOS ALVES PEREIRA RENATO PEREIRA LOPES RICARDO ROCHA GIOVANNI RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1206563/7 1209108/8 1155226/2 1193126/8 1175442/1 1130398/9 1130753/5 1207388/8 SIDNEY APARECIDO FERREIRA CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO JADILSON TAVARES NUNES DANIEL SANCHES NASCIMENTO JAIRO MARTINS MOREIRA CASSIO FABIANO SANTO ANDRE WELINGTON VIEIRA JACIEL CUSTODIO SILVA CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO