Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0372 – PEM Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza. Resultado: encerrado. Não houve vencedores. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0183 – PEM Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta vencedora: Ebara Indústrias Mecânicas e Comércio Ltda., para os itens 01, 02 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Quinquênio de Exercício, pelo período de 01.08.2016 a 01.10.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Adriana Fernandes de Faria, Masp. 1108040-5, PEB1D, 02 meses referentes ao 2º Quinquênio de Exercício, pelo período de 01.08.2016 a 01.10.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Renata Rocha Menezes, Masp. 1074470-4, PEB1C, 02 meses referentes ao 1º Quinquênio de Exercício, pelo período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Objeto: Fornecimento da licençade uso do software Pergamum incluído os serviços de manutenção e suporte técnico. Interessada: Associação Paranaense de Cultura - D E S PAC H O À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO nº 106/2019é favorável, com ressalvas, à contratação em confo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 15/11/2000, 7/12/2005 e 8/7/2011, 02 meses e 07 dias, ref. aos 1º, 2º, 3º, 4º, e 5º quinq. de exercício, restando-lhe 06 meses e 23 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 467 / 2014 DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobreviv