Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jose Marcelo de Paula Loureiro Chefe da Divisão de Habilitação – DH/Detran/MG Portaria Nº 221, de 20 de abril de 2017 O Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 225 226 227 229 230 231 233 234 235 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 253 254 255 256 258 260 261 262 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 312 313 314 315 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Cláudio Congonhas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 236/2022, AUTUADO EM 31/08/2022, Pregão Eletrônico nº. 115/2022. Constitui objeto desta licitação a prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, do Município de Cláudio/MG, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão: 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso fortuito, durante o interregno que medeia à data da realização do leilão e o prazo acordado para a retirada dos bens, que impeça a entrega dos bens arrematados, resolve-se a obrigação no estado em que se encontram, salvo acordo entre as partes; 16.2 - Até a data da retirada dos bens arrematados, o DETRAN-MG poderá, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 117 118 119 121 122 123 124 126 127 128 129 130 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 143 144 145 146 147 148 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 164 165 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 179 180 181 182 183 185 188 189 190 192 193 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 208 209 211 212 213 215 216 217 218 219 220 221 222 223 225 227 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 792/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo OQI6670 9177271 Andre Caineli Do Carmo PUP6991 8549260 Adeilton De Souza Umbelino OLS7530 9191001 Francisco Henrique Carneiro Meireles GND3256 8479047 Silvano Jose Silva DJZ3340 9207697 Luciene De Oliveira PXH7549 8494462 Alessandro Matos Goncalves HOJ8566 8480102 Daxter Imbroisi HIF0510 9210909 Julio Cesar Pletikoszits De Andrade OOZ9785 8562192 Endrigo Cacius De Lima Sato Me HJR2997 8543880 Florinaldo Do Carmo Vieira HIA4279 848578

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 416 417 419 420 421 422 423 424 425 427 428 429 430 431 432 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 447 448 450 451 452 453 454 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 481 483 484 485 486 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 501 502 503 505 506 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 52

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2  CNPJ/MF n° 02.167.325/0001-99 Notas explicativas às demonstrações financeiras - (Em milhares de Reais) 8.2. Imposto de renda e da contribuição social diferidos - Ativos fiscais diferidos reconhecidos - A Companhia possui em 31 dezembro de 2014 um saldo de prejuízo fiscal e base