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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 1170 na sentença corresponde a 8/9/2004, data de sua prolação e não dos dias de hoje. Se houvesse dúvida quanto a isso, caberia à parte ingressar com embargos de declaração, ao quedou inerte. Destarte, indefere-se a pretensa liquidação por artigos, porque desnecessária para aferição do valor do prejuízo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 1249 GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV CARLA MARIA LIBA OAB/SP 149704 - ADV MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA OAB/SP 260306 575.01.2004.000542-1/000000-000 - nº ordem 309/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - GABRIELA PEREIRA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INS
16 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GWO6768 5223861 Reginaldo Miranda Pereira OPC4049 5186699 Rogerio Nicolato Cocate LUE0275 5228631 Sebastiao Gomes HCP1771 5235141 Simone Alves De Morais GNB5662 5198795 Tiago Junio Teixeira HMC7966 5218944 Valter Luiz Vieira OPX6434 5226134 Walter Carlos De Oliveira OLP2656 5221071 Wilson Goncalves Santos RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente OOZ9741 5245199 Milton Carvalh
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 849ª Sessão Ordinária realizada em 11/08/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente MRS6517 5186098 Paraiso Transportes Ltda - Epp HMV4542 5167252 Talyne Ribeiro Gusmao Souza OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restitui
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 1336ª Sessão Ordinária realizada em 22/11/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HMU0573 5508856 Delfino Liberio Alves HND0627 5433160 Tais Dutra Silva OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de p
46 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023359-1, Conceição Ferreira dos Santos, referente ao 2º quinquênio a partir de 20/03/1986, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 28/10/2005. AVISO 034/2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal A Subsecretaria de Regulação de Transportes, leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá
20 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsi