687 Resultado da pesquisa prazo de validade estabelecido - em: 26/05/2025
Página 1 de 69
Intime-se a parte executada para que providencie a retirada do alvará de levantamento de nº NCJF 1701920. Decorrido o prazo de validade estabelecido no referido alvará e não havendo manifestação da parte executada, providencie a Secretaria o seu cancelamento. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. 0045827-20.2005.403.6182 (2005.61.82.045827-1) - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS(Proc. EDUARDO DEL NERO BERLENDIS) X ITAU LIVESTOCK PREVIDENCIARIO ACOES-FUNDO DE INVESTIMENTO(SP226799A - RAF
Intime-se a parte executada para que providencie a retirada do alvará de levantamento de nº NCJF 1701920. Decorrido o prazo de validade estabelecido no referido alvará e não havendo manifestação da parte executada, providencie a Secretaria o seu cancelamento. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. 0045827-20.2005.403.6182 (2005.61.82.045827-1) - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS(Proc. EDUARDO DEL NERO BERLENDIS) X ITAU LIVESTOCK PREVIDENCIARIO ACOES-FUNDO DE INVESTIMENTO(SP226799A - RAF
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 23107 11.2. Em caso de aposentadoria por tempo de serviço ou invalidez permanente do Beneficiário, as Opções Maduras poderão ser exercidas dentro do prazo de validade estabelecido no Contrato de Outorga ou no Contrato de Opções de Ações a Funcionários Adicional, conforme aplicável; e as Opções ainda não maduras serão automaticamente consideradas Opções Madura
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 23100 postulada. Recurso de Revista conhecido e provido (TST-RR-132850.2010.5.04.0010 - Relator Desembargador Cláudio Armando ACÓRDÃO Couce de Menezes - 2ª Turma). No caso em tela, agrava a situação o fato de que o reclamante foi dispensado em período pré-aposentadoria, o que levaria, pelo natural transcurso do tempo, a aquisição do direito pelo "amadurecimento"
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1816 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL AUTOR: ELISMAR SOUZA DE JESUS Advogado(s): HUMBERTO ANDRADE SILVA (OAB:BA37953), MANOEL DA SILVA (OAB:BA826-B) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem se persiste o in
EMBARGOS A EXECUCAO 0027451-10.2010.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000305831.2004.403.6182 (2004.61.82.003058-8)) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP(SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS) X MERCADINHO SUL CAMPESTRE(SP278180 DENISE MIEKO YOKOI E SP229044 - DANIELA APARECIDA PEDRO) Fls. 27/28: Intime-se a parte embargada. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004826-89.2004.403.6182 (2004.61.82.004826-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0054051-15.2003.403
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região EMENTA 545 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH. recorre ordinariamente contra a sentença de Id 22e192a, proferida pela MM. 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na reclamação proposta pelo SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SERGIPE. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NUMERO DE Devidamente notifica
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 345 /gr-08 Assessoria de Recurso de Revista DESPACHO Considerando-se a informação trazida na petição de Recurso de Assinatura Revista (Id 94bc7bd) de alteração na razão social da recorrente para GREAT ENERGY PERFURAÇÕES NORDESTE LTDA. (antiga OIL M&S PERFURAÇÕES NORDESTE LTDA e, antes ainda, TUSCANY PERFURAÇÕES NORDESTE LTDA.) sem que houvesse a comprovação da
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 538 PROCESSO nº 0001529-46.2015.5.20.0002 (RO) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SERGIPE RELATOR: FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO RELATÓRIO EMENTA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH. recorre ordinariamente contra a sentença de Id 22e192a, proferida pela MM. 2ª Vara do Trabal
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 SECRETARIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ÀS PARTES Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores das decisões do Senhor Desembargador Presidente desta Egrégia Corte de Justiça, do Senhor Secretário Geral da Presidência, bem como dos Juízes Auxiliares desta Presidência (atribuição DJE nº 1.092/09) nos seguintes processos administrativos: 01 - Proc