Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 399 cidade de Belém, na sala de audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde se encontravam presentes o Exmo. Sr. Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO e a ilustre Representante do Ministério Público, na pessoa da Dra. ROSANA PAES PINTO, comigo Carlos Vale, analista judiciário Aí, no horário aprazado para a audiência e após o pregão de praxe, compareceram as partes, conforme qua

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1198 ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 08/10/2019 TESTEMUNHA:ANDRE NASCIMENTO DE ASSIS ACUSADO:WAGNER FREDERICO PINI Representante(s): OAB 200883 - JOAO LUIZ SILVA SEABRA VARELLA (ADVOGADO) OAB 172276 LUCAS FERREIRA BRUNO IWAKAMI DE MATTOS (ADVOGADO) JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SEROPEDICA RJ JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CR

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 445 FATO/VÍTIMA: EDIVANIA SANTOS DE MORAIS AUTORA DO FATO/VÍTIMA: VILMA RABELO DOS SANTOS Capitulação Penal: Art. 140 do CPB. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência que atribui às autoras do fato a prática do crime de injúria recíproca, previsto no art. 140 do Código Penal, cuja ação p

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 574 de ação de natureza cÃvel e administrativa, dando quitação total e irrevogável de quaisquer pretensões referentes aos fatos noticiados no bojo da presente queixa-crime. As partes neste ato renunciam ao prazo recursal. Dada a palavra ao MP: "MM. JuÃza, trata-se de queixa-crime oferecida para apurar as supostas condutas delituosas previstas nos arts. 139 e 140 do CPB. Conside

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 688 se a vÃ-tima por meio de Oficial de Justiça, nos termos do art. 67 da Lei 9.099/95. Conste, ainda, no mandado de intimação desta, o endereço por ela informado em fl. 27.      Intime-se. Cumprase. Belém, 28 de julho de 2021.  GILDES MARIA SILVEIRA LIMA  JuÃ-za de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00006308920198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 577 o(s) acusado(s) que caso não constitua(m) advogado, devidamente citado(s), será nomeado Defensor Público pelo Juízo Deprecante para a apresentação de resposta escrita. O Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado deve indagar a(os) acusado(s) se este(s) possui(em) advogado constituído, devendo ser declinado e certificado o nome e demais dados do causídico. Após a apresenta�

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 572 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 05/12/2019 A 05/12/2019 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00056256020198140009 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 05/12/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA TRIGES

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 733 sob pena de infringir o sistema acusatório constitucionalmente configurado, de modo que imperioso é o acatamento do pleito. Pelo exposto, acolho a manifestação do Ministério Público relativamente ao presente feito e determino-lhe o arquivamento, conforme inteligência do artigo 395, III do Código de Processo Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquive-se. Intime-se. Be

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2057 ELIAS DOS SANTOS CALDAS, ROBERTO LELES DOS SANTOS, CARLA ÍRIS SILVA SANTOS, GABRIELA OLIVERIA MARTINS e JARBSON AQUINO DE JESUS, ABERTA A AUDIÊNCIA, constatou-se que a presença da vítima, ROSEANE LIRA SANTOS passou-se aos DEPOIMENTOS, NA ORDEM ABAIXO DESCRITA, todos armazenados em mídia de áudio e vídeo. TESTEMUNHA: JOSÉ ELIAS DOS SANTOS CALDAS, portador do RG/PM n.º 21558 - PC/PA e ROBERTO

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 3156 já, a proceder à citação/intimação por hora certa. Da mesma forma, deverá ser aplicado, quando necessário, o art. 212, §2º, do código de processo civil. Intime-se à requerente para comparecer a esta vara no prazo de 10 (dez dias), após sua intimação, a fim de que se certifique acerca da citação/intimação do requerido e, se for o caso, ofereça novo endereço, sob pena de abandono de