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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 AUTOS NR. : 838 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EPJ EJAJ VITIMA : TBR ADV ACUS : 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ DESPACHO : PROCESSO N: 201701733239 DE SPACHO FACE A RENUNCIA DE FOLHAS 138/ 139, INTIMEM-SE OS ACUSADOS EDGAR PEREIRA DE JESUS E EDGAR JUNIOR ALVES DE JESUS , PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIREM NO VOS DEFENSORES. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NINA SA ARAUJO NR. PROTOCOLO : 251354-82.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CLESTON VIANA DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N 201702513542 DESPACHO CONSTATADA A AUTENTICIDADE, CUMP RA-SE O ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DE CLESTON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 DESPACHO : PROTOCOLO : 201702259670 (EF) DESPACHO ANTE O INFORMADO A FL. 16 ENCAMINHE-SE COPIAS DAS PECAS DE FLS. 03 E 15/16 AO JUIZO DEPRECA NTE, VIA MALOTE DIGITAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM OBSERVANCI A AO DISPOSTO NO ITEM 4 DO ANEXO DA RESOLUCAO N 100/2009, DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 RROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, COM A REDACAO DA LEI N. 11.719/08. APRESENTADA A RESPOSTA, FACAM-ME OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE . GOIATUBA, 30 DE MARCO DE 2016. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 XE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 13 DE SETEMB RO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 302106-41.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS QUEIROZ VITIMA : DEONALDO BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503021062 MJ DESPACHO VERIFICA-SE QUE O DENUNCIADO NAO FAZ JUS A SUSPENSAO CONDICIONAL, LEVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 OS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA. CITE-SE O(A) ACUSADO(A) PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE AINDA QU E, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REMILTON FERREIRA BORGES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N: 201502451810 ACUSADO: REMILTON FERREIRA BORGES DECISA O CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 97, NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACUS ADO O DR. GLEIDSON DE SOUZA SILVA OAB-GO 40.792, MILITANTE NESTA COMARCA, DEVENDO A ESCRIVANIA INTIMA-LO DE TAL MISTER, BEM COMO P ARA APRESENTAR RESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 M AO FIM VISADO NO PROCESSO (O DIREITO DA EXECUCAO PENAL, P. 79). DO EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSAO CAUTELAR DO CUMPRIMENTO DA PEN A NO REGIME SEMIABERTO, REGREDINDO PROVISORIAMENTE PARA O FECHADO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO REEDUCANDO MATHE US DIAS FERNANDES. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. NO MAIS, AGUARDESE O DESLINDE DA ACAO DE N 201700043166, DEVEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 O DE QUE TRANSCORRIDO ESSE PRAZO SEM O PAGAMENTO VOLUNTARIO, INIC IA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA O U NOVA INTIMACAO, PARA QUE APRESENTE, NOS PROPRIOS AUTOS, SUA IMP UGNACAO (CPC, ART. 525). CASO NAO SEJA ADIMPLIDA A OBRIGACAO NO P RAZO QUINZENAL, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR C ENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 MENTO AMOROSO COM SUA EX COMPANHEIRA. VEJA QUE NO PRESENTE CASO A S NARRATIVAS DA PRISAO PREVENTIVA NAO CONFIGURAM NENHUM CRIME, QU AL NAO ENSEJA EM CULPABILIDADE DE CRIME. NESSES TERMOS, REQUER A NAO REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, BEM COMO A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. PEDE DEFERIMENTO. SEQUENCIALMENTE, O REPRESEN TANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE DESFAVORAVE