Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1033522-2 1006928-4 1010881-9 841378-3 885434-1 1139038-2 831129-2 1063240-4 1165538-8 1353373-2 338129-0 034989386-14 330171-0 1125670-8 691993376-49 819033-2 619117-5 1337697-6 1216892-8 1276997-2 1072794-9 1296836-8 1325886-8 1371866-3 1118073-4 876242-9 837270-8 270972-3 1268859-4 939101426-72 1221038-1 1288979-6 1398909-0 1305682-5 1150267-1 1379523-2 1153226-4 1230751-8 13335657-1 1450401-3 071777856-80 1170523-3 1005913-7 886437-3 1382033-7 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo 13277173 8066086 12776969 11317070 11364726 1195171-2 860311-0 1424071-7 1361721-2 1407213-6 1129328-9 822808-2 1120569-7 1036499-0 1462302-9 1421441-5 1331195-6 1033522-2 1006928-4 1010881-9 841378-3 885434-1 1139038-2 831129-2 1063240-4 1165538-8 1353373-2 338129-0 034989386-14 330171-0 1125670-8 691993376-49 819033-2 619117-5 1337697-6 1216892-8 1276997-2 1072794-9 1296836-8 1325886-8 1371866-3 1118073-4 876242-9 837270-8 270972-3 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo da Rocha Afonso – ASP – 1 - Betim - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 158.I, 14355390 Jamilson Moises Ribeiro Honorato – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 17/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 14487250 Jhones Machado Souza – ASP – 1 - Contagem - 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 14487250 Jhones Machado Souza – ASP – 1 - Contagem - 32 28/05/2018 A 28/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857331 Carla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 707/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Povoado de Barreiros, vinculadas à Escola Municipal Miguel Neri Pereira, em Onça de Pitangui. SRE – Pará de Minas PORTARIA N.º 708/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bicas - 23 - 19/11/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 13908785 Giovanni Jose Martins – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 16 - 07/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 13913769 Marcos Vinicius Vieira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 10/12/2017 A 24/12/2017 - 158.I, 14376032 Wilkerson Wilha Moreira Rodrigues – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 08/12/2017 A 10/12/2017 - 158.I, 14432041 Lazaro Alexandre Gomes da Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 37 - 27/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 3 - Governador Valadares - 60 - 12/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 10984169 Jaivson Braganca Temponi – PEB – 2 - Santa Efigenia de Minas - 28 - 10/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 11031416 Marli Rodrigues Coelho – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 14/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 11151487 Fabiana de Lourdes Oliveira Camargo – PEB – 1 - Fernandes Tourinho - 30 - 13/09/2015 A 12/10/2015 - 158.I,