Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1267 5ª VARA PROCESSO 0820172-69.2019.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE (S) CAMILA LOPES MONTEIRO ADVOGADO(S) REGIA TELMA DA COSTA MARQUES DE AZEVEDO REQUERIDO(S) PHELIPPE EUCLIDES DA SILVA FERREIRA 63 HORÁRIO 11:00 5ª VARA PROCESSO 0822452-13.2019.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE (S) MARCOS PAULO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(S) RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES REQUERIDO(S) FLÁVIA

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 421 havendo foi encerrado o presente termo. Eu, Fabio Ferreira Pacheco Filho (Assessor de Juiz) digitei e subscrevi ______________________________. JUÍZA: PROCESSO: 00012610620198140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 11/03/2020 AUTOR DO FATO:PHELIPPE EUCLIDES DA SILVA FERREIRA VITIMA:A. C. . Autos nº.: 00012

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 260 (precedentes. (STF - HC 88785-SP, DJ 04.08.2006, p. 78, Rel. Min. Eros Grau) PROCESSO: 00011615120198140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 22/09/2020 AUTOR DO FATO:IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS VITIMA:A. C. . Autos nº.: 000116151.2019.8.14.0701 Autora do fato: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DE

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 364 Sentença publicada em audiência e intimados os presentes neste ato. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo. Eu, Fabio Ferreira Pacheco Filho (Assessor de Juiz) digitei e subscrevi ______________________________. JUÍZA: AUTOR DO FATO: ADVOGADO: 1 Art. 27. Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, prevista

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 366 reincidência, sendo registrada apenas para impedir que possa(m) novamente gozar do benefício no prazo de cinco (05) anos. Fica(m), ainda, o(a)(s) autor(a)(es) do fato intimado(a)(s) que deverá/deverão comparecer neste Juizado Especial Criminal, no próximo dia útil subsequente, trazendo consigo RG, CPF e duas cópias do comprovante de residência, para que seja preenchida a respectiva guia, conf

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 167 Nesse mesmo sentido, dispõe a Lei Complementar Estadual n° 54/2006: Art. 56. São prerrogativas dos Defensores Públicos, entre outras: (..) IV - requisitar, de qualquer autoridade pública e de seus agentes, bem como aos concessionários de serviços públicos ou de entidade privada, certidões, documentos, informações e quaisquer esclarecimentos necessários à defesa do interesse que patrocine

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 251 assegurando-se a esta e às futuras gerações sua existência e exploração racional, impossível acolher a tese que eventual lesão seja insignificante aos olhos do direito penal." (TJMG, ApCrim 486.599-8, 5ª CCrim, Rel. Des. Antõnio Armando dos Anjos, j. 17.05.2005) Diante dos bens jurídicos de tamanha importância (como a vida e o próprio bem ambiente), não se pode cogitar no retromencionado

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

190  diário oficial Nº 34.625 GUEIRA SANTOS, A, 21; 272122219, PEDRO MARIO FELICIO DA SILVA, C, 25; 272100535, PEDRO MARLLESON DOS SANTOS PANTOJA, B, 32; 272164090, PEDRO MATEUS DE ANDRADE SANTOS, C, 32; 272131749, PEDRO MELO AMORIM FILHO, C, 25; 272212551, PEDRO MENDES DE MACEDO NETO, C, 19; 272126263, PEDRO MENEZES DOS SANTOS, C, 17; 272185648, PEDRO MIGUEL RAMALHO JUNIOR, C, 26; 272193286, PEDRO MIGUEL SANTOS DE ANDRADE, C, 43; 272183120, PEDRO MILHOMEM VALADARES FILHO, C, 21; 272112180,