Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2509 Pedroso Manzara - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000542-49.2013.8.26.0200 - Processo Físico - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 382 Processo 0016085-29.2004.8.26.0032 (032.01.2004.016085) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - APARECIDO DONIZETE SANTANA - VISTOS, etc. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Após, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais. INT-SE. Ciência. Araçatuba, 25 de julho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 344 assim o requisito subjetivo. Por todo o exposto DEFIRO o pedido de progressão ao regime Aberto do sentenciado Gilson da Silva Mendonça, mediante o cumprimento das seguintes condições: 1 -Tomar ocupação lícita no prazo de trinta dias, comprovando-a em Juízo, bem como apresentar no mesmo prazo, comprovante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 455 10 (dez dias), por meio de advogado ou da Defensoria Pública (que, nestes casos, deverá peticionar eletronicamente nos autos do processo de execução) ou diretamente no 1º Ofício Judicial da Comarca de Pereira Barreto/SP (caso em que o pedido será reduzido a termo pelo Cartório e encaminhado digitalment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 283 3000330-92.2013.8.26.0097; Processo Físico; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300033092.2013.8.26.0097; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leonardo Fernandes Pereira; Advogada: Vanessa de Almeida (OAB: 311673/SP) (Defensor Dativo);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 84 Soraky Ali Zeitoun; Paciente: Vinicius Rodrigues da Silva; Advogado: Regis Lemos Junior (OAB: 144446/SP); 0165683-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Salto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003065-26.2013.8.26.0526; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Luiz Antonio Nunes Filho; Paciente: Norberto Carlos de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1630 72 - 0002568-34.2015.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Cajamar - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: E. de L. M. - Apelante: L. G. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ricardo Augusto Lourenço (OAB: 210523/SP) (Fls: 153) - Advogada: Sandra Fernandes Manzano de Santana (OAB: 31882

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 624 IP : 133/2015 - Jardinópolis AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.A.A.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001407-92.2015.8.26.0300 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 140/2015 - Jardinópolis AUTOR : J.P. DECLARANTE : T.F.E. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001409-62.2015.8.26.0300 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 122/2015 - Jardinópolis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1830 Mangela Geremias Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carla Pianca Biondo (OAB: 295807/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 26 - 0000879-31.2014.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: Peter Lucio Alves Dias - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 433 DA SILVA CAIRES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); 0001936-27.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;