Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080530023.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Patricia Pereira Maciel.ADVOGADO: Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19.443 AGRAVADO: Gramado bv Resort Incorporações Ltda. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- AGRAVO DE INS

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após o seu retorno”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 CE 9.075). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação cível nº 0000614-13.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante: RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO (Ad

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Chagas Marques Nóbrega.ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20064. EMBARGADO: Shirlei Maria Silva Morais. ADVOGADO João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0000181-98.2014.815.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. EMBARGANTE: Seguradora Lider d

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 6 licença do seu veículo, em virtude da existência de multa, consubstanciada no Auto de Infração (fls. 25), da SEMOB, acerca do qual inexiste qualquer recebimento por parte da condutora e/ou proprietária do veículo, tampouco notificação acerca da imposição de penalidade administrativa, conforme extrai-se dos documentos acostados aos au

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 0102149-13.2005.815.0000. CREDOR: ALDER CLEBER DE LIMA DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834 E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA. ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE OAB/PB 18.318. Intimação aos Beis. João Camilo Pereira OAB/PB 2834 e outros e José Evandro Alves da Trindade OAB/PB 18.318, a fim de tomare

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguinte s processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019021388 - Diferença de Vencimentos - Jaynilton Custodio Rodrigues; 2018279940 - Pedido de Providências - Agílio Tomaz Marques; 20172147

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/ PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Embargado(s): Alandeckson Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PROVIMENTO PARCIAL DOS APELOS E DA REMESSA. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar a preliminar. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial aos apelos e à remessa n

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 APELANTE: Cosmo Alves da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO: Município de Itabaiana. ADVOGADO: Adriano Marcio da Silva OAB/PB 18.399., Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647Resultado da sessão 17.07.18-“Deu-se provimento parcial ao reexame necessário e negou-se provimento a apelação cível, nos termos