Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 N. 0711805-87.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: IRISMAR TORRES FRANCO. Adv(s).: DF2548000A REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, DF2402200A - MURILLO DOS SANTOS NUCCI. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IRISMAR TORRES FRANCO. Adv(s).: DF2548000A - REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, DF2402200A - MURILLO DOS SANTOS NUCCI. Número do pro

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2235 Juízo que não teria observado sentença já prolatada nos autos da execução 0114463-46.2015.8.14.0136, o que, segundo a embargante, prejudicaria o julgamento dos presentes embargos, importando na perda do objeto. Alega, ainda, ¿erro de fato¿, afirmando que o juízo não considerou que houve o cumprimento da carta precatória de fl. 353 dos autos da execução e, portanto, os embargos seriam te

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 4613 Intimado(s)/Citado(s): - D J MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP - SILVANA NATALINA PEDRO necessário. Sentença Data de Disponibilização: 18/04/2016 Data de Publicação: 19/04/2016 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0010214-38.2015.5.15.0113 AUTOR MARIA APARECIDA GOMES ADVOGADO CLICIA HELENA REZENDE FRANCO DO AMARAL(OAB: 288699/SP)

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36247 JOCHEDEB ARMENIO DORTA PINTO em face de SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte do presente Processo: 0010547-38.2017.5.15.0042 dispositivo para todos os fins e efeitos de direito. AUTOR: JOCHEDEB ARMENIO DORTA PINTO Custas a cargo do Requerente, sobre o valor de R$ 1.000,00 ora RÉU: SANEN ENGENHARI

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 948 CASTRO OAB: 522-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARTUR HENRIQUE DE SOUZA FILHO OAB: 371PA Participação: RECLAMADO Nome: ANA BEATRIZ NEVES E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: PAULA THAINA RAMOS BRAGA OAB: 21945/PA Participação: ADVOGADO Nome: BEATRIZ FIGUEIREDO LEVY OAB: 28795/PA PROCESSO Nº 0808411-41.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: MESQUITA DIAGNOSTICOS LTDA – ME RECLAMADO: ANA BEATRIZ NEVES

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4128 Assim, fez o pedido de declaração de inexistências do contrato, indenização por danos morais e a repetição do indébito em dobro dos valores descontados. Em contestação, o banco requerido pugnou pela regularidade das contratações, e que o Banco disponibilizou os valores na conta corrente da parte autora. Alegou ser incabível a repetição do indébito e que não foram demonstrados os danos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2638 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE SENTENÇA 0000276-83.2006.8.05.0235 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Impetrante: Isotherm Engenharia Ltda Advogado: Bruno Andrade Marconi (OAB:BA16825) Impetrado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9584 como o levantamento pelo requerente, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP) Processo 0000718-62.2020.8.26.0659/01 - Requisição de

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2998 FUNDAMENTAÇÃO Sustenta Antônio que não foi validamente citado. Considerando a informação trazida aos autos através da certidão de Id b93b0fd, conclui-se que possui razão o embargante, pois não INTIMAÇÃO houve citação válida. Sendo assim, acolho seus argumentos, julgo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 290 realizada, por primeiro, pela MM. 5ª Vara do Trabalho de Belém, Quanto à alegação de violação do artigo 5°, inciso II da CF/88, do que se encontra perfeita e acabada com a assinatura do respectivo que se extrai das razões recursais é que a alegada afronta decorre auto, nos termos do art. 903, caput, do CPC. de suposta violação de dispositivos infraconstituc