Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 62/2017 para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTISSÉPTICOS. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 05/07/2017 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 22.06.2017. 2 cm -22 976657 - 1 EXTRATO DE TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE FACÇÃO E CONFECÇÃO DE CAMISETAS PROMOCIONAIS E UNIFORMES. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e THÁIS ROSA DE OLIVEIRA LARA.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1285262-0, Carlos Roberto Do Nascimento Junior, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Presídio de São João del Rei, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1285273-7, Leonardo Arlindo de Oliveira, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Presídio de São João del Rei, para Penitenciária João Edson Cavalieri. Masp 1285223-2, Marco Cristian Costa Lima, referente ao Cargo Efetivo Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010452 Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: I – alteração do endereço da sede das partes; II - prorrogação da vigência contratual, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 27/07/2016 e término em 26/07/2017; III - reajuste contratual no percentual de 4,1%, e ajustes de horas para o item “Manutenção de Sistemas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2504.14 PARTES: EMG/SEDS e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS LTDA. EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada , em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de São Francisco/MG.OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de fornecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo VII - a calça tática ou operacional deverá ser utilizada obrigatoriamente com elástico embutido ou bombacho; VIII - o uniforme deverá ser utilizado obrigatoriamente meias/meião na cor preta; IX - fica vedado o uso do coldre com fixação na perna e bolsa tática de perna; X - a gandola deverá ser fechada até a altura do pescoço; XI - a utilização de óculos de sol é permitida em locais abertos e em cores discretas; XII - se