Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 990 Nº ORDEM:13.01.2009/000102 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:232 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:DOMINGOS ALVES RIBEIRO NETO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:075.01.2009.001732 Nº ORDEM:11.01.2009/000321 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:1316 JUIZ

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 IMINOSA; 7) ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS A UTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 8) CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOA IS E COPIA DO TERMO DA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS Q UANDO SOLICITADO; 9) CUMPRIR RIGOROSAMENTE OS HORARIOS FIXADOS NE STA DECISAO; TUDO SOB PENA DE REGRESSAO PARA O REGIME MAIS RIGORO SO. APOS, INSTADOS A SE MANIFESTAREM: O ACU

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 503825/2015 COMARCA DE ITABERAI FORUM - PRACA SINHO FONSECA S/N S/N CENTRO CEP - 76630000 TEL: 3375-4425 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4118233 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 456038-20.2008.8.09.0079 (200804560387) AUTOS

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO, FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 01(UM) ANO DE DETENCAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA A PENA DEVERA SER CU MPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALIN EA C, DO CODIGO PENAL. AINDA, ATENTO PARA AS DISPOSICOES DO ARTIG O 44 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, APLICO A SUBSTITUICAO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 O 44 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, APLICO A SUBSTITUICAO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (CP, ART. 44, 2, PARTE FINAL), UMA VEZ QUE A SUA CULPABILIDADE E AS CIRCUNS TANCIAS INDICAM QUE ESSA SUBSTITUICAO SEJA SUFICIENTE PARA REPRIM IR A SUA CONDUTA (CP, ART. 44, INCISO III), SENDO UMA PENA PECUNI ARIA A SER DEFINIDA PELO JUIZO DA EXECUCAO P

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E AINDA SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOT OR, CONDENO O ACUSADO A SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR OU DE OBT ER A HABILITACAO PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO A RTIGO 261 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. DIANTE DO EXPOSTO NO 2 DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, BEM COMO CON

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 EM 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DO PROCESSO DOSIM ETRICO, REDUZO A PENA EM TRES MESES PELA INCIDENCIA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, NOS TERMOS DO ART. 65, III, D, DO CODIGO PENAL. AUSENTES OUTRAS ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DA PENA, TORNO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA E M FIXADA EM SEIS (06) MESES DE DETENCAO. FIXO

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ICADAS, RESTANDO A PENA FINAL EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO; B) MULTA: 58 (CINQUENTA E OITO) DIAS-MULTA, DEVIDAME NTE ATUALIZADO MONETARIAMENTE. CALCULO CADA DIA-MULTA CALCULADO A RAZAO DE 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE NA DATA DO FATO, TENDO E M VISTA QUE NAO HA ELEMENTOS CONCRETOS NOS AUTOS SOBRE A SITUACAO FINANCEIRA DO REU. REGIME INICIAL DE CUMPRIM

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NAO HA QUE SER VALORADO, EM RAZAO DA VITIMA SER A COLETIVIDADE. E M RAZAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PEN A BASE EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, VERIFICO QUE O ACUSADO FAZ JUS A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANE A, AINDA QUE NA FASE INQUISITIVA, (ART. 65,

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1910/16) NR. PROTOCOLO : 452857-83.2013.8.09.0160 AUTOS NR. : 1139 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JERONIMO DA SILVA SANTAREM NETO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A PRETENSAO DO MINISTERIO PUBLICO, PARA CONDENAR O DENUNCIADO JERONIMO DA