Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2510 shows eróticos, atraindo clientela masculina para o local, onde também mantinham garotas de programa. O local possuía quartos exclusivamente destinados ao comércio sexual, existindo auferição de lucro pelas denunciadas com a prostituição. Durante as investigações, foram flagradas no local duas garo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2486 para o dia 06 de abril de 2021, às 14 horas e 45 minutos. Providencie-se o necessário à realização do ato. Cumpra-se e intimese. - ADV: GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA (OAB 205201/SP) Processo 0002653-13.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.R.S. - Vistos. Diante do oficio de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2572 vez que o delito foi cometido mediante violência. Presentes os requisitos do artigo 77 do Código Penal, concedo ao réu o “sursis”, pelo prazo de 2 (dois) anos, impondo-lhe, no primeiro ano, a obrigação de prestar serviços à comunidade diante da impossibilidade de reparação de dano, no caso de violência. Post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3378 CORREIA (OAB 265852/SP) Processo 0023801-06.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE esta ação penal, e CONDENO RICARDO MARTINS DE SOUSA como incurso no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 às penas de 1 (um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2510 shows eróticos, atraindo clientela masculina para o local, onde também mantinham garotas de programa. O local possuía quartos exclusivamente destinados ao comércio sexual, existindo auferição de lucro pelas denunciadas com a prostituição. Durante as investigações, foram flagradas no local duas garo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2224 de 26 de setembro de 2006, RONALDO ROGÉRIO BORGES BRANDÃO obteve para si, por várias vezes, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo e mantendo em erro comerciantes e estabelecimentos bancários, mediante fraude e ardil É a síntese do necessário. Fundamento. Decido. Consigno que, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2187 Processo 0037843-24.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.D.E.J. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de agosto de 2016, às 16h30min.Intime-se o réu, por mandado, e seu defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2122 MAXIMO DE DURAÇÃO DA SUSPENSÃO DA FLUENCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL. I - A SUSPENSÃO DO PROCESSO, PREVISTA ATUALMENTE NO ART. 366 DO CPP, SO PODE SER APLICADA EM CONJUNTO COM A SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. II - E INADMISSIVEL A CISÃO DE TEXTO LEGAL QUE EVIDENCIA, CLARAMENTE, SOB PENA DE RESTAR SEM C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2197 Processo 0051300-38.2009.8.26.0405 (405.01.2009.051300) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Davi Oliveira da Silva e outro - “...Diante do exposto, com fulcro no art. 107, inc. IV, c.c. art. 109, inc. III, e art. 115, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de DAVI OLIVEIRA DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1799 tinha condições de direção e não bebeu muito (fls. 97). Ora, inevitavelmente, a consciência do acusado estava rebaixada, tanto que constatada a concentração de 2,2 g/l de álcool no sangue, vale dizer, quantia que supera, em muito, 0,6 g/l. O coeficiente alcoólico daquela ordem é mais do que suficien