Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CASAL - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - ESPÓLIO DE ALLAN ACIOLE SALUSTIANO 2844 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Processo Nº AIRR-0000097-82.2021.5.19.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) MARCUS ANTONIO DE CARVALHO Advogado DR. DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037-A/AM) AGRAVADO(S) EQUATORIAL

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 17451 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Maria Elizabeth Mostardo Nunes VOTOS (Relatora), Sonia Maria Prince Franzini (Revisora) e Iara Ramires da Silva de Castro. Impedimento: Desembargador Marcelo Freire Gonçalves. Votação: Unânime. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Acórdão Tribunal Re

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 408 RECORRENTE: JOSEANE DA SILVA FILHO, ANGELO, LIMA, NONÔ, PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria ADVOGADO:Kleber dos Santos Silva OAB/AL 11.032, José Rubem Ângelo - OAB/AL 3.303 RECORRIDO: JOSEANE DA SILVA FILHO, ANGELO, LIMA, NONÔ, PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Os mesmos RELATOR: ANTONIO ADRUALD

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 866 fixados no patamar de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, do proveito econômico obtido pelo reclamante na presente ação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O órgão prolator da decisão hostilizada não adotou explicitamente tese a respeito do referido assunto. Não havendo o Egrégio Regional esposado entendimento sobre a mat�

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 868 - JOSE NILTON MODESTO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE JESUS FERREIRA LIMA - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO Processo Nº RR-0000041-65.2021.5.22.0107 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO Advogado DR. GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB: 5952-A/PI) RECORRIDO(S) LUIS GONZAGA FERREIRA LI

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - GUNGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA E OUTROS - ISAIAS LESSA DOS SANTOS AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Processo Nº Ag-AIRR-0000097-91.2021.5.19.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann AGRAVANTE(S) VANILSON NOGUEIRA DE ALMEIDA Advogado DR. DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037-A/AM) AGRAVADO(S) EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho RAFAELA DE SANTANA MENDONCA DR. FLÁVIO CÉSAR CARVALHO MENEZES(OAB: 3708-A/SE) SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO S.A. DR. PAULO DE TARSO M. MAGALHÃES GOMES(OAB: 53393B/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA DE SANTANA MENDONCA - SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO S.A. Processo Nº Ag-AIRR-0000097-13.2021.5.22.0103 Complemento Proces

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Relator AGRAVADO(S) Advogado AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS S.A. DR. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491-A/SP) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DR. MARIO HENRIQUE DUTRA NUNES LUZILEIA RODRIGUES ALVES DRA. MARIA IZABEL GARCIA(OAB: 1061

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000106-57.2020.5.06.0231 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Advogado DR. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 1776-A/PE) AGRAVADO(S) JOSUE FELIX PEREIRA JUNIOR Advogado DR. MURILLO MAGDO DA SILVA CORREIA REGO(OAB: 49676-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVE

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - REFRESCOS GUARARAPES LTDA - SEVERINO MATIAS DA SILVA Processo Nº AIRR-0000038-59.2021.5.06.0171 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) EMBRASA - EMBALAGENS MICRONDULADAS DO BRASIL S.A. Advogado DR. ANTÔNIO MÁRIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687-A/PE) AGRAVADO(S) INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA S.A. - IGB Advogado DR. ANTÔNIO MÁRIO DE ABREU PINTO(