Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 15/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 333905-8, Silvia de Fátima da Cunha Paixão, PEBIH Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio Magistério a partir de 22/10/2011 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 33/2014 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo de Cássia Santos Barbosa, PEBIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2014; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 1116195-7, Simone Maria da Silva, PEBID Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2010. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B PIRAPORA POUSO ALEGRE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BETIM CONTAGEM PIRAPORA JACUTINGA EE ELPIDIO ARISTIDES DE FREITAS EE ORDEM E PROGRESSO EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO EE DR RENATO AZEREDO EE HELENA GUERRA EE RAIMUNDO NONATO DA FONSECA EE JULIO BRANDAO ELIANA MARIA DA SILVA E CASTRO ALEXANDRE CHRYSTIAN MEDEIROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 6 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 20/05/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2015 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp 336846-1, Amanaci Kitahara de Oliveira Matos, ANEIIN Adm01, aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 3 meses. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2015 – AFASTA POR MOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 51/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 322037-3, Margaret Aparecida Moreira Costa, a partir da data da publicação referente ao PEBIF Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 14.07.2014; MaSP 252.129-2, Daise Alves Felício, EEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no número de dias, o ato nº 08/2012, /publicado em 16.02.2012, Onde se lê: proporcional à razão de 7571

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0018048-9 Nilza Ursula Franco Horta 0261523-5 Niogercyna Sette De Aguiar 1024874-8 Niuton Paulo Da Costa 0195710-9 Noeme Batista Rodrigues 0158513-2 Noeme Ester De Albuquerque Mendonca 0849825-5 Noeme Henrique Alves 0316664-2 Noeme Maria Da Silva 0335602-9 Noemi Rosa Coutinho 0953534-5 Noemia Duarte Goncalves Santos 1019153-4 Noemia Pereira Alves 1013523-4 Noermi Dos Santos Ferreira 0681728-2 Norma Aparecida Da Silva Menezes 0251677-1 Norma Lucia Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0018048-9 Nilza Ursula Franco Horta 0261523-5 Niogercyna Sette De Aguiar 1024874-8 Niuton Paulo Da Costa 0195710-9 Noeme Batista Rodrigues 0158513-2 Noeme Ester De Albuquerque Mendonca 0849825-5 Noeme Henrique Alves 0316664-2 Noeme Maria Da Silva 0335602-9 Noemi Rosa Coutinho 0953534-5 Noemia Duarte Goncalves Santos 1019153-4 Noemia Pereira Alves 1013523-4 Noermi Dos Santos Ferreira 0681728-2 Norma Aparecida Da Silva Menezes 0251677-1 Norma Lucia Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 2340/2015. A Secretária de Estado de Educação retifica no ato nº. 3376/2008 de Designação de Secretário de Escola, publicado no “MG” 06/12/2008, na parte referente à servidora Valdirene Alves Pires, Masp 371.568-7, admissão 1, ATBIIA, da EE “Cassimiro de Abreu”, código 146.501, município Jampruca, SRE de Teófio Otoni. Onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 328424-7, Maria de Lourdes Meira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENT